Direito Civil em Artigos

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Doutrina

Oab: Rumo à Aprovação

01/01/2021Editora Revista dos Tribunais
Rogério Celino DICA Direito Civil Parte Geral I.

Leis Civis e Processuais Civis Comentadas

01/01/2016Editora Revista dos Tribunais
JORNADAS DE DIREITO CIVIL – STJ Esclarecimentos da Coordenação Científica: A II Jornada de Direito Civil não elaborou enunciados. Os Jornada I STJ 96 e 120 a 137 constituem propostas de modificação do CC.

Fashion Law - Ed. 2020

01/01/2020Editora Revista dos Tribunais
Tais argumentos, quando utilizados, também podem ser calcados no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil (“CC”) 10 , o qual estabelece o dever de reparar o dano também àquela cuja atividade implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem

Resolução do Contrato por Inadimplemento - Ed. 2022

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Previsto alhures no diploma civil, o instituto resolutivo adentra no território da teoria geral do inadimplemento.

Código Civil Comentado

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
Afirma-se, na doutrina, que o common law há muito tempo reconhece a existência de ameaça física (tal como sucede na legislação brasileira, que não mostrou evolução, no particular, do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002 ), e que, mais recentemente

Instituições de Direito Civil: Das Obrigações, dos Contratos e da Responsabilidade Civil

01/01/2019Editora Revista dos Tribunais
A evolução do direito processual civil, no particular, foi flagrantemente superior à do direito civil. Por isso, é admissível a interpretação restritiva da regra do CC 298 . “A regra é a cedibilidade do crédito; a exceção é a incedibilidade.
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  • O que é Direito Civil?

    Artigos27/09/2021Thassio Silva
    Por fim, por conta do Direito Civil regular as relações entre as pessoas e as relações entre elas e seus bens ou bens de terceiros, o Direito Civil também possui normas gerais relacionadas as provas, defeitos... É importante dizer que o Direito Civil é extenso e abrange muitos assuntos que não necessariamente estão contidos dentro do Código Civil... O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações que as pessoas têm em seu cotidiano, desde antes da sua concepção (caso de filhos ainda não nascidos, mas contemplados por testamento - art. 1799
  • O que é Direito Civil?

    Artigos18/10/2021Leno Comerlato Junior
    O tecnicismo do Direito Civil É o mais cotidiano dos direitos. Nós vivemos e respiramos esse direito a todo momento. Se sabe viver, sabe direito civil, de acordo com Levy Bruhl... Importância do Direito Civil Como já dito anteriormente sobre Page, uma vez que o direito civil é a base do direito, não se pode ser um bom jurista sem ser um bom civilista... Também chamado de direito comum, o direito civil é o cerne original dos outros ramos do direito privado, os quais são especializações do interesse particular
  • Descodificação do direito civil.

    Artigos08/02/2024Paulo Ricardo
    Além disso, a descodificação do direito civil também passa pela compreensão das fontes do direito civil... O primeiro passo para decodificar o direito civil é entender o seu objeto de estudo... Para decodificar o direito civil, é fundamental compreender os seus principais conceitos
  • Codificação do direito civil.

    Artigos08/02/2024Paulo Ricardo
    A codificação do direito civil é um tema de grande relevância no campo jurídico... O direito civil é uma área do direito que lida com diversas situações e relações complexas... É importante ressaltar que a codificação do direito civil não é um processo encerrado
  • Estudando Direito Civil

    Artigos16/08/2022Cícero Mouteira
    E o Direito Civil Contemporâneo? É o Direito Civil Constitucional... Qual dos dois viés do Direito Civil você precisa estudar e conhecer? O Direito Civil Clássico ou o Direito Civil Contemporâneo? Bem, a resposta é simples... O Direito Civil Constitucionalizado não matou o Direito Civil Clássico, mas sim o aperfeiçoou
  • Constitucionalização do Direito Civil

    Artigos10/05/2022Fabiano Alves da Silva
    RESUMO Este trabalho aborda o tema constitucionalização do direito civil... 1. DIREITO CIVIL O Direito Civil é a área do direito privado que trata das relações entre os cidadãos no âmbito particular, estabelecendo e impondo obrigações no campo dos interesses individuais... 2. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL O direito civil contemporâneo tem a CF/88 como instrumento basilar, ou seja, o CC/2002 deve ser interpretado e vitalizado nos moldes da Constituição
  • Direito Civil

    Artigos03/10/2021Rita de Cássia Franco Dias Correia
    Nesse artigo é uma pesquisa de vários autores que mostra o aspecto geral do que é Direito Civil , dentro do ordenamento jurídico brasileiro é o ramo do Direito ,que dada com relações jurídicas como os... Seu objeto de tutela da personalidade humana disciplinando a personalidade jurídica , a família , o patrimônio e sua transmissão .Com os princípios fundamentais do Direito Civil , mostra que a dignidade... Na dignidade da pessoa humana proporciona ao Direito Civil que amparado na Constituição Federal comprometer -se com a manutenção da vida e da liberdade do ser humano e trata o ser humano como sujeito de
  • Direito Civil Constitucional

    Artigos19/02/2020Flávio Soares
    a ser interpretados de acordo com os valores constitucionais, surgindo o fenômeno da constitucionalização do direito civil, no Brasil, denominado de direito civil constitucional... a necessidade de permanente releitura do direito civil à luz da Constituição... Direito Civil Constitucional; coordenação Anderson Schreiber, Carlos Nelson Konder . – 1.ed. – São Paulo: Atlas, 2016
  • Direito civil constitucional

    Artigos14/05/2020Flávio Soares
    federal , denominando-se tal fenômeno jurídico de direito civil constitucional... Direito Civil Constitucional ; coordenação Anderson Schreiber, Carlos Nelson Konder. – 1.ed. – São Paulo: Atlas, 2016 ↑... Em outro texto, o presente articulista fez algumas considerações acerca de um tema bastante recente e relevante para o direito civil brasileiro, consistente na interpretação das suas normas à luz da constituição
  • Direito Civil

    Artigos14/08/2016Carol Palumbo
    (Pág. 182 – Livro Direito Civil Parte Geral – Silvio Salvo Venosa)... (Pág. 183 – Livro Direito Civil Parte Geral – Silvio Salvo Venosa)... (Pág. 183 – Livro Direito Civil Parte Geral – Silvio Salvo Venosa)
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