Direito Civil em Notícias

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Doutrina

Oab: Rumo à Aprovação

01/01/2021•Editora Revista dos Tribunais
Rogério Celino DICA Direito Civil Parte Geral I.

Leis Civis e Processuais Civis Comentadas

01/01/2016•Editora Revista dos Tribunais
JORNADAS DE DIREITO CIVIL – STJ Esclarecimentos da Coordenação Científica: A II Jornada de Direito Civil não elaborou enunciados. Os Jornada I STJ 96 e 120 a 137 constituem propostas de modificação do CC.

Fashion Law - Ed. 2020

01/01/2020•Editora Revista dos Tribunais
Tais argumentos, quando utilizados, também podem ser calcados no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil (“CC”) 10 , o qual estabelece o dever de reparar o dano também àquela cuja atividade implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem

Resolução do Contrato por Inadimplemento - Ed. 2022

01/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
Previsto alhures no diploma civil, o instituto resolutivo adentra no território da teoria geral do inadimplemento.

Código Civil Comentado

01/01/2022•Editora Revista dos Tribunais
Afirma-se, na doutrina, que o common law há muito tempo reconhece a existência de ameaça física (tal como sucede na legislação brasileira, que não mostrou evolução, no particular, do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002 ), e que, mais recentemente

Instituições de Direito Civil: Das Obrigações, dos Contratos e da Responsabilidade Civil

01/01/2019•Editora Revista dos Tribunais
A evolução do direito processual civil, no particular, foi flagrantemente superior à do direito civil. Por isso, é admissível a interpretação restritiva da regra do CC 298 . “A regra é a cedibilidade do crédito; a exceção é a incedibilidade.
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  • Direito Civil

    Notícias•31/08/2022 • Eliane Espelino de Carvalho
    Importância relativa dos assuntos de Direito Civil Cumpre salientar, todavia, que alguns assuntos, apesar de terem quantidades semelhantes de questões, apresentam uma importância relativamente maior .

  • Direito Civil Esquematizado

    Notícias•03/02/2020 • Murilo Antunes Mata
    O curso foi desenvolvido por profissionais do Direito Civil. 586 páginas... Direito Civil Esquematizado O melhor curso de introdução ao Direito Civil do Brasil. Totalmente esquematizado para te ajudar a estudar de forma simples e clara... LINDB (Lei de introdução às normas do Direito brasileiro) Dec. lei- nº 4.657 /42 2. História do Direito Civil 3. Das pessoas naturais - Personalidade jurídica - Capacidade jurídica 4

  • Advogado - Direito Civil

    Notícias•12/09/2022 • Dr Fausto Orzil Advogado
    Advogado - Direito Civil O exercício da advocacia é muito além do que muitos dizem por ai. Como em todas as profissões há profissionais que desonram às atividades. Na advocacia não é diferente.

  • Noções de Direito Civil

    Notícias•09/07/2016 • Jose Antonio Abdala
    Divisões do direito civil: o direito civil regula as relações jurídicas das pessoas; a parte geral trata das pessoas, dos bens e dos atos e fatos jurídicos; a parte especial versa sobre direito de família... Direito civil: é o ramo do direito privado destinado a reger relações familiares patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos encarados como tais, ou seja, enquanto membros da sociedade... Princípios do direito civil: a) da personalidade: aceita a idéia que todo ser humano é sujeito de direito e obrigações; b) da autonomia da vontade: reconhece que a capacidade jurídica da pessoa humana

  • Direito Civil VI Sucessões

    Notícias•12/05/2019 • Reinan Santos
    Pessoal bom dia, sou aluno do Sétimo, estou fazendo um trabalho de direito civil VI sucessões, como o tema TESTAMENTÁRIO, algum advogado na área de família, disposto a me ajudar a gravar um vídeo de mais

  • Descomplicando o direito civil

    Notícias•25/10/2018 • Daniela Cabral Coelho
    Salvo se as partes condicionaram elementos acidentais (outro tema do direito civil). 3º andar da escada: O PLANO DA EFICACIA demonstra a capacidade do negócio jurídico de produzir efeitos... É um tema denso e portanto dividirei esse tema em 07 partes , que na verdade será a introdução + as 06 especies de "defeitos" dos negócios descritas no código civil... nossos estudos é essa do blog do Marcus Ribeiro. 2 º teoria ) TEORIA DAS NULIDADES Há de se considerar também que ha vícios de maior gravidade (ferem a ordem pública) e os de menor gravidade (fere o direito
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