Pl 499/2013 em Artigos

6 resultados
Ordenar Por
  • Lei Antiterrorismo versus Liberdade de Manifestar Pensamento

    Artigos16/10/2014Christian Mirkos Santos Pereria
    499/2013... Para oferecer uma resposta a esta questão precisamos saber se há alguma correlação entre a gênese do PLS499/2013 e as manifestações, algumas violentas, que interditaram as avenidas Brasil afora... O PLS499/2013, na forma como proposto, configura uma séria ameaça à liberdade de expressão popular, ao direito de manifestação e mobilização pacífica e, na medida em que cria uma ilegítima distinção
  • Artigo sobre o PL Nº499 do senado, de 2013 sobre o terrorismo

    Artigos11/05/2016Arthur Zulli
    Terrorismo é o uso de violência , física ou psicológica, através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo , terror , e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas , incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas de esquerda e direita , grupos separatistas e até por governos no poder. A guerra de guerrilha é frequentemente associada ao terrorismo uma vez que dispõe de um pequeno contingente para atingir grandes fins, fazendo uso cirúrgico da violência para combater forças maiores. Seu alvo, no entanto, são forças igualmente armadas procurando sempre minimizar os danos a civis para conseguir o apoio destes. Assim sendo, é tanto mais uma tática militar que uma forma de terrorismo. Segundo especialistas da área, existem centenas de definições da palavra “terrorismo
  • O Golpe com Aval da OAB

    Artigos14/08/2015Christian Mirkos Santos Pereria
    Trata-se de uma incitação ao crime (porte de arma, homicídio, terrorismo, quadrilha ou bando, etc) que bem poderia ser enquadrada na lei anti-terrorismo que tramita no Congresso Nacional (PLS499/2013
  • Operação Hashtag e a impressa: tensão entre os princípios constitucionais de presunção de inocência e o direito a informação

    Artigos06/02/2019Natalia Costa
    Surgiu então a PLS 499/2013, projeto proposto após os protestos que ocorrem em junho de 2013 e que acabou por originar a lei 13260 /2016... Ainda tramita a PLS499/2013, porém surgiu PLC 101/2015, que segundo o Senador Romero Jucá em seu parecer expedido durante a tramitação da mesma, afirmou que esta veio em boa hora, uma vez que a não... nº 499/2013, que sofreu diversas críticas por o projeto original possuir tipos penais generalizados e por ter sido interpretada como uma resposta as legitimas manifestações já mencionadas
  • Aqui não tem Osama

    NOTÍCIAS DO DIA A tramitação votação do PLS 499/2013, que tipifica o crime de terrorismo, pode acelerar no Senado após a morte de cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protestos... SOBRE O FENÔMENO TERRORISMO Quanto ao PLS 499/2013, forço-me citar: devemos melhor explorar o uso da palavra terrorismo, vez que constantemente usada em todos os idiomas do planeta... na semana passada no Rio de Janeiro. 2 Segundo o texto do PLS, a definição de terrorismo é: "provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo