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Diários Oficiais que citam Ana Maria

  • TRT-6 16/04/2024 - Pág. 219 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 15/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA... MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA

  • AMP 09/04/2024 - Pág. 42 - Extra - Associação dos Municípios do Paraná

    Diários Oficiais • 08/04/2024 • Associação dos Municípios do Paraná

    Ana Maria Bronholo Tortato Guarapuava 0 51 2 0-02-2024 11:27:16 Ana maria Bufolo Macedo Ivaiporã 0 67 1 9-02-2024 12:22:28 Ana Maria Cavazzana Fernandes Londrina 6 31 1 6-02-2024 19:00:50 Ana Maria Cortung... 8 81 1 6-02-2024 15:28:27 Ana Maria Silva Belançon Sabáudia 9 90 2 0-02-2024 08:49:34 ANA MARIA SILVA DA CUNHA NUNES Manoel Ribas 0 28 1 8-02-2024 08:56:10 Ana Maria Tomal Curitiba 0 34 2 6-02-2024 13:... 2 0-02-2024 08:18:13 Ana Maria Lopes Martins Lupionópolis 7 00 2 8-02-2024 15:30:01 Ana Maria Malaquini Cornélio Procópio 0 44 2 4-02-2024 16:31:14 Ana Maria Manzotte Indianópolis 1 00 2 6-02-2024 06:

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Jurisprudência que cita Ana Maria

  • TRT-8 - ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 334.388.542-87 XXXXX20185080016

    Jurisprudência • Decisão • 

    Diante do exposto, declaro a responsabilidade do (s) sócio (s) abaixo: ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: XXX.388.542-XX e ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS - CPF: XXX.583.982-XX Dê-se ciência, no prazo de... MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS , ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOS Fundamentação Vistos etc... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum XXXXX-41.2018.5.08.0016 AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTOS PINHEIRO RÉU: TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA, ANA

  • TJ-DF - XXXXX20188070007 - Segredo de Justiça XXXXX-54.2018.8.07.0007

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. EFEITOS. DEVOLUTIVO. LEI 5.478 /68. revelia. documentos. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE DA FILHA. GRADUAÇÃO. FACULDADE PARTICULAR. 1. Deve ser recebida no efeito meramente devolutivo a apelação interposta contra sentença que julgar pedido de exoneração de alimentos, conforme dispõe art. 14 da Lei nº 5.478 /68. 2. Os documentos apresentados após a decretação da revelia constituem elementos de prova e como tais devem ser observados pelo julgador. 3. A verba alimentar comporta exoneração, redução ou majoração, bastando, para tanto, a devida comprovação de que houve mudança significativa na condição econômica de quem supre ou recebe a pensão. 4. O advento da maioridade extingue o pátrio poder, contudo, não determina necessariamente o fim da obrigação alimentar, que passa a ser pautada na relação de parentesco, porquanto demonstrada a existência do binômio necessidade possibilidade. 5. O conjunto probatório se mostra suficiente a conduzir ao raciocínio de ser necessária a manutenção dos alimentos tal como fixados anteriormente, elidindo a pretensão posta em Juízo. 6. A obrigação dos pais de prestar alimentos aos filhos maiores só se justifica em três hipóteses, aos filhos incapazes; aos capazes em formação escolar profissionalizante ou em faculdade, aos de situação de indigência não proposital (Acórdão n. XXXXX, 20120020073080 AGI, Relatora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, 6ª Turma Cível, julgado em 25/07/2012, p. 186). 7. Recurso provido.

  • STJ - PET no RECURSO ESPECIAL: PET no REsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1889343 - PE (2020/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA REQUERENTE : ANGELA BARBOSA CARNEIRO LEAO REQUERENTE : ANA MARIA... BELTRAO AROXA CAMPOS REQUERENTE : ANA CRISTINA GOMES DO MONTE REQUERENTE : ALOISIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707 MARCELO

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Peças Processuais que citam Ana Maria

  • Manifestação - TRT12 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra LAR Ana Maria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0059 em 10/04/2024 • TRT12 · Vara do Trabalho de Palhoça

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA/SC ATSum Reclamante : Reclamada : Lar Ana Maria Ltda XXXXX-86.2022.5.12.0054 ATSum XXXXX-86.20 LAR ANA MARIA LTDA , já

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TRT12 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra LAR Ana Maria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0059 em 01/04/2024 • TRT12 · Vara do Trabalho de Palhoça

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA/SC ATSum Reclamante : Reclamada : Lar Ana Maria Ltda XXXXX-86.2022.5.12.0054 ATSum XXXXX-86.20 LAR ANA MARIA LTDA , já

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - Ação Rescisão Indireta contra Ana Maria Comercio de Confecções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.21.0013 em 22/08/2015 • TRT21 · 3ª Vara do Trabalho de Mossoró

    ÓRGÃO JUDICANTE FEDERAL DA 13a VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN Processo nº Reclamante: Reclamada: Ana Maria Comércio de Confecções Ltda Ana Maria Comércio de Confecções Ltda , já qualificada nos Autos em

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

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