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Doutrina que cita Doutrina Nacional

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    Preclusão processual civil: estática e dinâmica - Ed. 2015

    2015 • Editora Revista dos Tribunais

    Anissara Toscan

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    A preclusão incidente sobre o juiz segundo a doutrina nacional

    A preclusão incidente sobre o juiz segundo a doutrina nacional A doutrina brasileira é praticamente uníssona em dizer que a preclusão incide também sobre o juiz... de Justiça), a Res. 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis 13.015 /2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043 /2014, 13.058 /2014, 13.089 /2015 (Estatuto da Metrópole). 17... Curso de direito processual civil. vol. 1: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento – conforme o Novo Código de Processo Civil , o Provimento 37/2014 (Conselho Nacional

    11. Classificação

    nacional. 7 MANZINI, Vincenzo... Conforme observa Rocha, “É comum na doutrina encontrar-se menção às modalidades de preclusão temporal, lógica e consumativa, atribuindo-se tal classificação a Chiovenda... Deve-se a Riccio a primeira proposta de classificação das diversas modalidades de preclusão, muito embora a doutrina posterior tenha acolhido apenas em parte sua sistematização” (ROCHA, Preclusão..., p

    18. Preclusão e negócios processuais

    renomados processualistas (como Rosenberg, Conso, Denti, Redenti, Liebman, Dinamarco, Mitidiero, Câmara, Greco Filho, entre outros), os negócios processuais têm sido amplamente aceitos tanto pela doutrina... estrangeira (Schönke, Leible, Lent, Chiovenda, Ugo Rocco, Zanzucchi, Palermo, Invrea, Costa e Segni, Betti, Carnelutti, Fazzalari, entre outros) como pela nacional (Pontes de Miranda, Machado Guimarães... maior ou menor complexidade do litígio exige que sejam tomadas providências diferentes, a fim de se obter o resultado do processo”. 23 Essa possibilidade, aliás, há muito é defendida por doutrinadores nacionais

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    Redes Sociais e Limites da Jurisdição - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Francisco de Mesquita Laux

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    1. A Função Jurisdicional e Seus Limites Territoriais

    Tal como descreve a doutrina, estes são “os casos de jurisdição nacional exclusiva, em que a atividade cognitiva realizada no âmbito da jurisdição de outro Estado não é sequer reconhecida 46 ”... Influenciada por esse conjunto de ideias, especialmente pelo segundo aspecto em referência, a doutrina nacional já teve a oportunidade de diferenciar os objetos de estudo do direito internacional privado... A doutrina, aliás, já teve a oportunidade de definir, com precisão, quais as hipóteses em que há e, por outro lado, em que não há interesse jurídico do Estado no exercício de jurisdição: “À soberania nacional

    Degustação da Obra

    A doutrina descreve, também, a existência de um direito à tutela jurisdicional efetiva... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 24. .A esse respeito, com menção à doutrina de Carnelutti e Morelli: “Sustentou-se também em doutrina, acolhendo-se uma tese de Carnelutti aceita por Morelli... A jurisdição é exercida no território nacional porque é nele que o Poder Judiciário pode impor decisões

    3. Internet e Limites da Jurisdição

    a soberania nacional”... tribunais em todo o território nacional”... A lógica do julgamento é a de que a ordem não ultrapassaria os limites do território nacional, “pois ela não alcança postagem hospedada fora do território nacional, mas dentro dele, onde prevalece integralmente

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    Levando os Direitos das Crianças a Sério - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Pedro Affonso D. Hartung

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    2.1.Crianças Como Sujeito de Direitos e a Doutrina de Proteção Integral

    Com o advento do Artigo 227, todas as crianças são consagradas como sujeitos de direitos universalmente reconhecidos e especialmente considerados, abrangidas por uma nova doutrina jurídica: a Doutrina... Em verdade, são conceitos intrinsecamente relacionados ou, até mesmo, com o mesmo significado, especialmente nos marcos normativos nacionais e internacionais... no âmbito do Direito, em oposição às doutrinas vigentes anteriormente, do Direito Penal do Menor e da Situação Irregular

    3.1.A Prioridade do Melhor Interesse da Criança

    Cleaver , de 1789, nos quais “o que é melhor para criança” era embasado pela propagação da doutrina da tenra idade (tender ages)... raízes jurídicas e históricas 3.1.2.A incorporação do instituto do melhor interesse da criança pela Convenção sobre os Direitos da Criança 3.1.3.Incorporação na legislação, na jurisprudência e na doutrina... e na jurisprudência 3.2.2.1.Detalhamento em legislações ordinárias e na doutrina de direito público 3.2.2.1.1.Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias 3.2.2.1.2.Precedência de

    5. A Aferição do Melhor Interesse da Criança: O Caso da Suspensão ou Destituição do Poder Familiar

    Todavia, o CC não define seu conceito, deixando para a doutrina e para a jurisprudência essa tarefa, que se vale muitas vezes das dimensões apresentadas no CP . 8 Em seu art. 133 , o CP tipifica o crime... Ainda, no caso da hipótese de abandono, a jurisprudência e doutrina civilista do direito de família concebem quatro formas: (i) o material, que se relaciona à falta de prestações para manutenção da vida... funcionamentos institucionais que se utilizam de instrumentos jurídicos para criminalização e controle biopolítico de condutas consideradas desviantes e atreladas ao fenômeno da pobreza, algo típico das doutrinas

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Modelos que citam Doutrina Nacional

  • Modelo de Ação Trabalhista Rogando pelo Pagamento do Piso Nacional dos Professores

    Modelos • 06/03/2022 • Elias Nascimento

    A doutrina é uníssona, no sentido acima, e acrescentamos ainda as atinadas palavras do eminente doutrinador HELY LOPES MEIRELLES, Direito Administrativo Brasileiro, 16ª edição: “Na Administração Pública... Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. § 1ºO piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a... STF, considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino

  • Ação de Repetição de Indébito contra a Fazenda Pública - UNIÃO

    Modelos • 06/10/2022 • Luane Taina Grzybowski

    I , do Código Tributário Nacional , ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO em face da UNIÃO – FAZENDA NACIONAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o... exige atestada miserabilidade do requerente, sendo suficiente a "insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios"(Art. 98 , CPC/15 ), conforme destaca a doutrina... I , do Código Tributário Nacional [6] , à restituição integral do montante recolhido indevidamente sobre o salário-maternidade, como contribuição previdenciária, respeitada a prescrição quinquenal

  • [Modelo Petição] Exclusão ICMS do PIS/Cofins (Tese do Século) - Atualizado 2023

    Modelos • 03/01/2023 • Direito para A Vida

    razoabilidade, pressupondo-se que o texto constitucional se mostre fiel, no emprego de institutos, de expressões e vocábulos, ao sentido próprio que assim possuam, tendo em vista o que assentado pela doutrina... Procurador da Fazenda Nacional, cuja citação poderá ser efetuada por meio eletrônico (art. 246 , V , §§ 1º e 2º do Novo CPC ), pelas razões fáticas e jurídicas adiante que seguem. 1) DOS FATOS A Autora... inscrito no CPF sob o nº ___, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributos c/c com Repetição de Indébito em face da UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL

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Peças Processuais que citam Doutrina Nacional

  • Petição Inicial - TJPB - Ação Decisão Reflete que o já era Recorrente na Doutrina Nacional, Vejamos - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.15.2001 em 18/11/2020 • TJPB · Foro · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB

    A decisão reflete que o já era recorrente na doutrina nacional, vejamos: Diante da equiparação entre casamento e união estável levada a efeito pela Constituição e pela própria sociedade, não pode a lei... As tutelas de urgência aqui perseguidas se mostram clarividentes e encontram reflexo na nossa jurisprudência nacional... APELAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONTRA SENTENÇA, SUBMETIDA AO REEXAME NECESSÁRIO, QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL, EM FAVOR DA COMPANHEIRA DELE, COM

    Retificação De Nome • Registro Civil Das Pessoas Naturais • Registros Públicos

  • Petição - TRF03 - Ação Cnpj/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Mandado de Segurança Cível - de Delp Beneficiamento de Papeis e Filmes contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6128 em 22/03/2023 • TRF3 · Comarca · Jundiaí - 28 Subseção, SP

    Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, Artigo por Artigo. São Paulo (SP):Editora Revista dos Tribunais. 2020. VI - DA SUSPENSÃO DE PENALIDADES EM SEDE ANTECIPATÓRIA 61... Neste prisma:" A teor do art. 124 , I do CTN e de acordo com a doutrina justributarista nacional mais autorizada, não se apura responsabilidade tributária de quem não participou da elaboração do fato gerador... Notável Julgador, cabe destacar no caso em comento o seguinte aspecto legal sobre a solidariedade: Código Tributário Nacional - CTN Art. 124

    Cnpj/cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas • Obrigação Tributária • Direito Tributário

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