Contrato Leonino em Artigos

Contrato leonino: “aquele em que uma das partes leva todas as vantagens, ou a maioria delas, em detrimento da (s) outra (s) parte (s)” (Aurélio)... Eu considero o contrato social – na medida em que existe um contrato social – algo que extrapola a relação governante-governado... Contrato social era o termo usado para tratar, sobretudo, da relação entre governantes e governados

Como já mencionado, a negociação com o shopping center é realizada similarmente ao contrato de adesão: uma parte dita as regras e a outra diz amém - o que, no direito, denomina-se como “contrato leonino... O contrato de locação de shopping é, então, um contrato atípico sem a tutela de legislação específica, que resta à mercê do magro artigo 54 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245 /91) e de algumas jurisprudências... O medo dos pequenos lojistas sempre foi justificado pela dominante atuação dos shoppings, desde qualquer início, é por isso que o negócio unilateral, “leonino” e com vantagens somente para uma das partes

contratos leoninos... de acordo com os deveres e as obrigações assumidas através do contrato... Diz o ditado: “mais vale um contrato mal feito que um processo bem feito.”

Então você procura a construtora que, por sua vez, está amparada num contrato leonino, abusivo, prevendo uma série de multas, juros, cobrança de taxa de ocupação etc., malgrado que se você optar em desistir... Essa referência é a Lei 13.786 /2018 - que prevê a possibilidade de retenção de até 50% dos valores investidos pelo comprador desistente, exceto se o contrato prever uma condição mais vantajosa para o... Todavia nos contratos firmados anteriormente à edição da Lei 13.786 /2018, tratando-se de rescisão imotivada, a jurisprudência firmou entendimento de que as construtoras ou incorporadoras poderão reter

Os contratos de plano de saúde em quase a totalidade dos casos possuem traços leoninos e nulidades quase caricaturais, de tão evidentes. Mesmo assim elas são colocadas, contra os consumidores... Porque certamente o juiz não aprecia ver um contrato leonino e cheio de nulidades e porque o material jurídico que tem à mão, que é o Código de Defesa do Consumidor , conflitará sempre com o que esse tipo... contrato

#aluguel #abusivo #empresario #locador #locatario #leonino... Contrato de Locação em Shopping Center. Direito Net. 2011. Disponível em: < http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6906/Contrato-de-Locacao-em-Shopping-Center >. Acesso em: 10 out. 2017... Há certas peculiaridades nesse tipo de contrato que podem fazer com que um empresário enfrente sérios problemas na justiça

Não fosse isso, os gerentes dos bancos, pressionados para fazer suas metas internas, recorrentemente induzem ou ludibriam seus clientes a aceitarem empréstimos leoninos, draconianos, inclusive criando... Trata-se de uma senhora de 67 anos de idade, aposentada, que firmou contratos com determinada instituição financeira convencionando taxas de juros mensais acima de 24% e 25% respectivamente, anualmente... Por tal motivo, o Colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que, havendo abusividade da instituição financeira ao estipular os juros remuneratórios de seus contratos, é possível a revisão da cláusula

Vasconcellos e Benjamin, comentando o inciso X do artigo 39, observa: “A regra, então é que os aumentos de preço devem sempre estar alicerçados em justa causa, vale dizer, não podem ser arbitrários, leoninos... Contratos no Código de Defesa do Consumidor : o novo regime das relações contratuais. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. MIRAGEM, Bruno... de forma dissimulada, ou ainda, quando haja claro aproveitamento da posição dominante que exerce frente ao consumidor (aqui bem entendido, em sendo que lhe reconhece no Direito do Consumidor e dos contratos

Assim, trouxemos exemplos, como a grande depressão de 1929, na qual, foi o estopim para o estado intervir nas relações de mercado, revisão de contratos leoninos, leis alfandegarias, pois até então o estado

Mais se assemelha aos contratos “leoninos” * de “adesão”, onde a “defesa” não traz nenhuma arma ou nada para barganhar e, muitas vezes, visando o benefício ao seu “patrocinado”, terá que orientar ao Réu... leoninos” de adesão, comumente celebrados pelos Bancos, cujos consumidores não é dado discutir as cláusulas, aderindo sem sequer ter noção dos termos e cláusulas... sobre “gastos com o processo e riscos de condenação”, com a dificultosas “confissão de um crime que pode até não ter cometido – Uma situação que vai até contra a natureza da “advocacia”. * contratos “