Declaração de Falência em Modelos

para todos os efeitos legais; b) sendo ou não apresentada a contestação, seja julgado procedente o pedido, com a consequente declaração da FALÊNCIA da ré; c) seja a Ré condenada ao pagamento das custas... PEDIDO DE FALÊNCIA. ART. 94 , II E III , DA LEI Nº 11.101 /2005. EXECUÇÃO FRUSTRADA. ATOS DE FALÊNCIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA MANTIDA. I... Podem requerer a falência do devedor: (...) IV – qualquer credor. Segundo o Prof

para todos os efeitos legais; B) apresentada ou não a contestação, seja julgado procedente o pedido, com a consequente declaração de FALÊNCIA da ré para todos os efeitos legais; C) seja a ré condenada... FALÊNCIA. INTERESSE DE AGIR. FALÊNCIA DECRETADA... FALÊNCIA. ESTADO DE INSOLVÊNCIA

Diante disso, a legislação adota entre outras formas de verificação e declaração da falência, aquela pessoa jurídica que possua dívidas em quantia superior ao seu ativo, ou mesmo os insolventes por inadimplências... Falência decretada. Recurso provido... De acordo com o exposto e a lei de falência no sei artigo art. 94 , I da lei de falencias , pleiteia-se a reparação dos danos sofridos por parte do requerente. 2. DO DIREITO 2.1

protesto por falta de pagamento de título da mencionada, e diante de sua inércia e silêncio, traduzindo seu estado de insolvência , que resulta, por consequência, a dívida vencida antecipadamente e sua declaração... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL ________________________... TRIBUNAL DE JUSTIÇA, através de sua Súmula nº 29: “No pagamento em juízo para elidir a falência, são devidos correção monetária, juros e honorários advocatícios.”

Como o autor é empresário regular, os atos constituintes de declarações concernentes à regularidade empresária serão apresentados no anexo desta petição... Podem requerer a falência do devedor: (...) IV – Qualquer credor... equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos na data do pedido de falência

Juízo e respectivo Cartório, impugnar a declaração de crédito de (nome do credor impugnado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , pelas razões a seguir expostas: Dos Fatos: Explicar a declaração... IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO EM PROCESSO DE FALÊNCIA Exmo. Sr. Dr... Juiz de Direito da___Vara Cível da Comarca de_____________ (obs.: ver se o processo não tramita em vara específica de falência) Processo nro.:_______________ Fulano (nome do impugnador)________________

para todos os efeitos legais; b) apresentada ou não a contestação, seja julgado procedente o pedido, com a consequente declaração da FALÊNCIA da Ré para todos os efeitos legais; c) seja a Ré condenada... POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DO DEVEDOR. 1. Conf. Art. 94 , inc... II , da Lei de Falência , será decretada a falência do devedor que executado por qualquer quantia líquida, não paga, não deposita nem nomeia à penhora bens suficientes, dentro do prazo legal. 2

para todos os efeitos legais; b) apresentada ou não a contestação, seja julgado procedente o pedido, com a consequente declaração da FALÊNCIA da Ré para todos os efeitos legais; c) seja a Ré condenada... Falência e Recuperação de Empresas - Direito Empresarial Brasileiro, 10ª edição.)... Falência e Recuperação de Empresas - Direito Empresarial Brasileiro, 10ª edição.)

protesto por falta de pagamento de título da mencionada, e diante de sua inércia e silêncio, traduzindo seu estado de insolvência , que resulta, por consequência, a dívida vencida antecipadamente e sua declaração... JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE NATAL/RN... TRIBUNAL DE JUSTIÇA, através de sua Súmula nº 29: “No pagamento em juízo para elidir a falência, são devidos correção monetária, juros e honorários advocatícios.”

Por isso, necessária a declaração da falência, com base no mencionado art. 94 , I , da LFR... para todos os efeitos legais; b) apresentada ou não a contestação, seja julgado procedente o pedido, com a consequente declaração da FALÊNCIA da Ré para todos os efeitos legais; c) seja a Ré condenada... Ex.ª, ajuizar o presente pedido de FALÊNCIA em face de EMPRESA Y, pessoa jurídica de direito privado, situada na rua..., bairro... – CEP..., inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., cujo contrato social, devidamente