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NACIONAL DE SEGURO SOCI- AL - INSS , representado na cidade de Votuporanga-SP, com sede na , devendo ser citado na pessoa de seu legal representante, para os termos da presente ação... ° , residente e domiciliada na , por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONVERSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS EM PENSÃO POR MORTE, em face do INSTITUTO

XXXV e LXIX da Constituição da Republica de 1988, Lei 1553 /51, e demais aplicáveis à espécie, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Contra ato do PRESIDENTE do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO... Nacional do Seguro Social, conforme edital nº 01/2022 de 12 de setembro de 2022, cuja prova irá ocorrer em 27 de novembro de 2022, conforme se verifica com o edital em anexo... Impetrado, com pedido liminar dado os danos que vem sofrendo. 2- DOS FATOS A impetrante em 20.09.2022 inscreveu-se no concurso público para provimento de vagas no cargo de Técnico do Seguro Social, no Instituto

Excia. propor a presente: AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E ALTERNATIVAMENTE DE AUXÍLIO DOENÇA , com supedâneo na Lei 8.213 /91, face ao: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , CNPJ , com Agência

O requerimento de averbação de descrição georreferenciada de Gleba Pública Federal na Amazônia Legal, formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou pelo Ministério do Desenvolvimento... vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional conforme fixado pelo INCRA; c) certificação ou declaração expedida pelo Instituto Nacional... ; d) número-código de cadastro da Gleba Pública Federal no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR); e) o número do assentimento do Conselho de Defesa Nacional (CDN) quando se tratar de Gleba inserida

Reclamação Disciplinar n. 1.01079/2022-27 Reclamante: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde Reclamado: Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo – Dora Martin Strilicherk Decisão 45... Determino, ainda, a via sistema ELO, a notificação da parte reclamante, Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, da parte reclamada, Dora Martin Strilicherk, e a cientificação do Plenário. 48... Brasília, 10 de novembro de 2023 Conselheiro OSWALDO D’ALBUQUERQUE Corregedor Nacional do Ministério Público Reclamação Disciplinar n. 1.00900/2023-05 Reclamante: Antônio Lustosa Araújo Junior Reclamado

); X – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); XI – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); XII – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); XIII – Comissão Nacional... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); VIII – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); IX – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE... Afonso Nobre, cientista; XXIV – Eliane Brum, jornalista e escritora; XXV – Sebastião Ribeiro Salgado Júnior (Instituto Terra); XXVI – Daniela Chiaretti, jornalista