Maior Valor de Referência em Modelos

VALOR DA CAUSA. O valor da causa na ação de exoneração de alimentos deve corresponder à anuidade dos valores alimentares fixados em favor da alimentada, incluídas todas as fontes pagadoras... Dá-se à causa, o valor de R$ 00.000,00 (Valor por extenso) [6] [7] , que foi o valor pago em 12 (doze) meses, para os fins de direito. Nestes termos, P. deferimento. São Paulo, dia, mês e ano... Do lar de referência O Autor pretende a modificação do regime de guarda dos filhos, bem como pretende que sua residência seja o lar de referência , tendo em vista que entende que, no momento, sua residência

Tributário Nacional – CTN ); 3) O município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido de forma unilateral... Do Cabimento Nos termos do art. 165 , I do CTN o sujeito passivo, independentemente de protesto poderá requerer a restituição dos valores pagos indevidamente ou a maior... Considerando que o pagamento a maior foi realizado em xx/xx/xx, a presente ação é tempestiva

Em qualquer situação, se apurado ser o valor da causa a maior do que aquele que lhe foi atribuído, requer a intimação do requerente para recolher as custas complementares, nos termos do artigo 293 , do... Em qualquer situação, se apurado ser o valor da causa maior do que aquele que lhe fora atribuído, requer a intimação do requerente para recolher as custas complementares, nos termos do artigo 293 , do... O Poder Judiciário vem adotando, por analogia, o Regulamento do Imposto de Renda (artigo 82, § 3º, do Decreto 58.400/1966 e Lei 1.474 /1951) como referência, que garante a prestação de alimentos até que

Tributário Nacional – CTN ); 3) O município não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com respaldo em valor de referência por ele estabelecido de forma unilateral... maior de tributo cobrado ou pago espontaneamente... Diante do fato, não restou ao requerente alternativa senão ingressar com a presente ação de repetição de indébito, a fim de obter a devolução dos valores pagos indevidamente a maior. 2

maior que o apontado na inicial... Verificandose os termos da inicial, constata-se que, embora faça referência a valores, não há, definitivamente, pedido líquido e certo... de todos eles; VII – na ação em que os pedidos são alternativos, o de maior valor; VIII – na ação em que houver pedido subsidiário, o valor do pedido principal. § 1º Quando se pedirem prestações vencidas

em provas testemunhais, a menor já criou vínculos afetivos no lar de referência materno... Em nome do interesse maior da criança, o direito de visita reconhecido e estabelecido pelo magistrado não faz coisa julgada material, de modo que pode vir a ser restringido ou suspenso, quando evidenciadas... quebra do aparelho celular, a genitora não se escusa e afirmar que quebrou o aparelho usado que o genitor havia fornecido, mas logo adquiriu outro aparelho novo, e que o genitor depositou apenas um valor

Do mesmo modo, o menor necessita de maiores valores de pensão alimentícia, pois seu médico lhe indicou para tratamento com psicólogo e fonoaudiólogo, em razão de necessidades de saúde, no valor de R$ 300,00... Assim, levando em consideração que o valor atualmente pago pelo Réu não supre as necessidades do menor, bem como o mesmo se encontra em possibilidade de ofertar maior quantia, de acordo com o princípio... hl=pt-br ___________________________________ REFERÊNCIAS BRASIL. Código Civil . Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm Acesso em 01/01/2022. BRASIL

Este valor engloba o pagamento: alimentação, farmácia, vestuários e moradia dos menores... Assim, estes não devem ser privados do seu convívio, podendo ficar inclusive sozinhos sob sua responsabilidade, se estes forem maiores, capazes e afetuosos com os menores. 13) Viagens: ressalta-se que... referência todas as terças-feiras as 17h e os devolverá no mesmo local as 20h; 2) Finais de semana alternados: o genitor (a) retira os menores do lar referência às sextas-feiras alternadas, às 17h00

venal de referência R$ xxx, tendo sido atribuído o mesmo valor de referência R$ xxx (xxx) , pelas partes ao referido bem. 8.3 – Saldo Bancário junto ao Banco xxx, na agência nº xxxx, conta nº xxxx-xx... É o que ocorre no presente caso, onde todos os herdeiros são maiores e plenamente capazes, assim como o (a) cônjuge supérstite, sendo assistidos por advogado comum... BENS As partes, todas maiores e capazes, em comum acordo decidiram por partilhar os bens que compõem o espólio, descritos nos tópicos 8.1 a 8.3, nas seguintes proporções: 11.1 – DA MEAÇÃO DO (A) CÔNJUGE

LAR DE REFERÊNCIA. MATERNO... Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores , e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade... LAR DE REFERÊNCIA MATERNO. AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA ALTERAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1