Transferência de Aluno em Modelos

de provas escolares ou retenção de documentos escolares, inclusive para efeitos de transferência a outra instituição de ensino... Desse modo, atua abertamente por intermédio de prática abusivas e ilegais, como, na hipótese, a recusa de documentos imprescindíveis à transferência escolar... ALUNO INADIMPLENTE. COLAÇÃO DE GRAU. RETENÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 6º DA LEI N. 9.870 /1999. SENTENÇA CONFIRMADA. 1

TURMA QUE ACABOU EXTINTA NO CURSO DA FACULDADE ANTE A TRANSFERÊNCIA DE TODOS OS ALUNOS. PREJUÍZOS COMPROVADOS... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL (EMERGENTE E CESSANTE) E MORAL DE ALUNA QUE PEDE TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA INSTITUIÇÃO PELA DEFICIÊNCIA DO SERVIÇO EDUCACIONAL PRESTADO... As instituições de ensino, por inúmeras oportunidades, alegaram que o diploma não pôde ser expedido por pendências quanto à documentação entregue pelo aluno, mas o Autor apresentou, inclusive por mais

Dessa forma, a faculdade ré não forneceu em tempo hábil o documento tal para que o aluno pudesse fazer a transferência interna de unidade, o que acarretou a perda do financiamento tal do autor, além da... O descaso, demora e falta de interesse (também a falta de respeito para com seus alunos) em resolver problemas dos alunos inerentes ao próprio negócio, prejudicando a vida dos alunos de forma desnecessária... Contudo, até o momento a universidade promovida ainda não procedeu à regularização da transferência propriamente dita, estando a promovente sem a autorização formal de transferência para a UNICHRISTUS

Isso se verifica porque toda Escola exige a entrega dos documentos escolares do aluno para o fim de ultimar o procedimento de transferência... “Os estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior deverão expedir, a qualquer tempo, os documentos de transferência de seus alunos, independente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos... Ao recusar a entrega do documento de transferência do aluno SICRANO DE TAL , a direção da Escola agiu em flagrante desrespeito ao preceito legal acima transcrito, ferindo, por conseguinte, direito líquido

Neste particular, a ré falhou, pois a autora era aluna do Campus Vila Mariana, em São Paulo-SP, mantido pela ré e requereu transferência para o campus ABC (São Bernardo do Campo-SP), sendo que seu histórico... a qualquer tempo e não a sua, que não encontra óbice contratual ou legal para sua negativa, diferentemente do caso dos outros referidos alunos... Em 00/00/0000, a autora celebrou acordo para pagamento de mensalidades em atraso, para que estivesse em situação regular , pois segundo os critérios da ré, apenas poderiam fazer a rematrícula, os alunos

MATRÍCULA DE ALUNO APROVADO EM CONCURSO VESTIBULAR SEM A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO... de turno do aluno - parágrafo 2º do doc. 7), com a obrigação de apresentar a documentação alusiva à conclusão do curso exigida pela... aulas são no turno da MANHÃ e, concomitantemente, continuar frequentando o 3º ano do ensino médio à TARDE (para afastar a incompatibilidade de horários a escola coloca-se à disposição para efetuar a transferência

informando que a demanda sobre o FIES teria sido encaminhada para análise da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação, e as mesmas telas anexadas à inicial dão conta de que a transferência... Nada obstante, atento ao fato de que, muitas vezes, não é o aluno o responsável pelo entrave no aditamento do contrato, este e... Finalizado o procedimento, os alunos devem se dirigir à CPSA para receber o Documento de Regularidade da Matrícula (DRM), após o que estão regularizados e aptos a continuarem no financiamento

MATRÍCULA DE ALUNO APROVADO EM CONCURSO VESTIBULAR SEM A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO... de turno do aluno - parágrafo 2º do doc. 7), com a obrigação de apresentar a documentação alusiva à conclusão do curso exigida pela... são no turno da MANHÃ e, concomitantemente, continuar frequentando o 3º ano do ensino médio à TARDE ( para afastar a incompatibilidade de horários a escola coloca-se à disposição para efetuar a transferência

de alunos... A norma do MEC enfatizou que o direito à continuidade do percurso educacional é da criança, independentemente de mudança/transferência de escola ou de sua mobilidade no território nacional... não houver uma data unificada em todo o território nacional a coordenação da política nacional de Educação fica prejudicada, gerando insegurança jurídica até mesmo em casos corriqueiros como o de transferência

Direito da Professora de ser removida, da Universidade Federal do Amazonas para a Universidade Federal Fluminense, em razão da transferência de seu cônjuge, por motivos de saúde, para o Rio de Janeiro... vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal , as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos... vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal , as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos