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Peças Processuais que citam Peça Teatral

  • Petição Inicial - TJBA - Ação para Participação de Crianças e Adolescentes em Evento Teatral - Alvará Judicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 04/10/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    teatral... provado está em anexo que os pais expressamente autorizam, em conformidade com os termos aqui estabelecidos é que se requer a Expedição de ALVARÁ JUDICIAL para participação das crianças e adolescentes em peça... Excelência, requerer com fulcro no princípio da proteção integral art. 1º do ECA c/c arts. 405 e 406 da CLT , a concessão de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL , para participação de crianças e adolescentes em evento teatral

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Direito Civil - Cumprimento de Sentença - contra Viacultura Produções Cinematográficas, Teatrais, Projetos Culturais e Agenciamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0004 em 07/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    que seja deferido a aplicação de honorários de sucumbência de 10% na presente fase de cumprimento de sentença, conforme descrito no demonstrativo de débito devidamente atualizado e apresentado nesta peça... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº. , já devidamente qualificado nos autos da ação movida em face da VIACULTURA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, TEATRAIS, PROJETOS CULTURAIS E - ME , pessoa jurídica de direito privado... Vejamos: • O Sr. e sua esposa providenciaram a emancipação da sua filha SANTOS para que a mesma detivesse condições de estar à frente da empresa VIACULTURA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, TEATRAIS, PROJETOS

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Direito Civil - de Flávio Silva Junior contra Viacultura Produções Cinematográficas, Teatrais, Projetos Culturais e Agenciamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0004 em 07/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IV - Lapa da Comarca de São Paulo, SP

    que seja deferido a aplicação de honorários de sucumbência de 10% na presente fase de cumprimento de sentença, conforme descrito no demonstrativo de débito devidamente atualizado e apresentado nesta peça... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N°. , já devidamente qualificado nos autos da ação movida em face da VIACULTURA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, TEATRAIS, PROJETOS CULTURAIS E - ME , pessoa jurídica de direito privado... Vejamos: • O Sr. e sua esposa providenciaram a emancipação da sua filha SANTOS para que a mesma detivesse condições de estar à frente da empresa VIACULTURA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, TEATRAIS, PROJETOS

Modelos que citam Peça Teatral

  • Instrumento Particular de Participação Mútua em Empreendimento Teatral

    Modelos • 05/01/2022 • Felipe Custódio B Silva

    __________________________________na cidade de _________________________, Estado de __________, tem em si, junto e contratado a constituição de uma sociedade de participação mútua em empreendimento teatral... _________________, não tendo o mesmo, qualquer responsabilidade trabalhista em relação ao grupo, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: I - A sociedade terá como objetivo a montagem da peça

  • [Modelo] Recurso Ordinário Constitucional

    Modelos • 27/08/2022 • Nicole Assanti

    Nesse sentido, é evidente que a recorrente possui direito líquido e certo de continuar adquirindo os ingressos para pecas teatrais com o desconto de 50% sobre o valor cheio... Deste modo, requer a reforma da decisão denegatória do STJ, para possibilitar a compra de ingressos para peças teatrais com 50% de desconto do valor total... As peças teatrais fazem parte da vida da recorrente, proporcionando a sua vida um meio de lazer, o qual foi rechaçado pelo ato inconstitucional do Ministro de Estado da Cultura

  • Modelo de peça: Habeas Corpus com Pedido Liminar

    Modelos • 09/10/2020 • Priscylla Souza

    Portanto, tratando-se de verdadeiro crime de ensaio, configura-se forma irregular de prisão, não tendo valor como peça coercitiva da liberdade... LOPES JR. esclarece que referido flagrante não passa de uma cilada, uma encenação teatral, tendo em vista que o agente é induzido à prática de um delito por um agente provocador, geralmente um policial

Jurisprudência que cita Peça Teatral

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20158260000 SP XXXXX-40.2015.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR – DIREITO AUTORAL – Peça teatral – Alegação de paródia – Proximidade entre o figurino das personagens, o público alvo visado, o tema central do enredo e a descrição da peça teatral que afastam, ao menos neste momento processual, quaisquer indícios caracterizadores da paródia – Decisão mantida – Agravo improvido.

  • TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX01205703002 XXXXX-34.2012.5.03.0057

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DANO MORAL - PARTICIPAÇÃO CONSENTIDA E REMUNERADA EM PEÇA TEATRAL NO TREINAMENTO DE EQUIPE DE VENDAS - NÃO CARACTERIZAÇÃO . Nenhum reparo merece a r. sentença recorrida, que firmou o seu livre convencimento na prova dos autos e o fundamentou no depoimento pessoal prestado pelo próprio recorrente, que admitiu em juízo que não foi obrigado a participar da peça teatral vestido de mulher e que isso lhe rendia um percentual maior de comissões (3,5% a mais). Acrescentou, ainda, o recorrente, em seu depoimento pessoal, que outros vendedores também participaram da pela teatral encenada para treinamento da equipe de vendas, e ninguém se sentiu constrangido por isso.

  • TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX RN XXXXX-8

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO CELEBRADO PELA UFRN E O DETRAN/RN. EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. PEÇA TEATRAL.EXISTÊNCIA DE PROVA. 1. A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO FIRMADO PELA UFRN E PELO DETRAN/RN PARA EXECUÇÃO DE PEÇA TEATRAL, CONDICIONOU A EXECUÇÃO DO PROJETO À ELABORAÇÃO DE TERMO ADITIVO, O QUAL NÃO FOI FEITO. 2.MESMO QUE DESCONSIDERADA A EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO, INEXISTE PROVA DA CONTRATAÇÃO DOS APELADOS COMO ARTISTAS DA PEÇA TEATRAL. 3. REMESSA EX OFFICIO PROVIDA. APELAÇÃO PREJUDICADA.

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