Folha de Antecedentes da Polícia Federal em Modelos

93 resultados

  • Recurso administrativo - Exército

    Modelos • 31/12/2022 • Janquiel dos Santos

    a folha de antecedentes da Polícia Federal, tudo devidamente previsto nos itens 26 n e p, respectivamente, do edital de abertura das inscrições... Ocorre que, no ato da inscrição, ao realizar o ulpoad da folha de antecedentes da Polícia Federal, o recorrente anexou tal documento no mesmo arquivo das Certidões Negativas dos Distribuidores Criminais... Com isso, não há justificativa para a eliminação do candidato, pois ele fez o upload de documentação solicitada na etapa I do processo seletivo, inclusive a folha de antecedentes da Polícia Federal

  • Recurso administrativo

    Modelos • 04/10/2022 • Janquiel dos Santos

    a folha de antecedentes da Polícia Federal, tudo devidamente previsto nos itens 26 n e p, respectivamente, do edital de abertura das inscrições... Ocorre que, no ato da inscrição, ao realizar o ulpoad da folha de antecedentes da Polícia Federal, o recorrente anexou tal documento no mesmo arquivo das Certidões Negativas dos Distribuidores Criminais... Com isso, não há justificativa para a eliminação do candidato, pois ele fez o upload de documentação solicitada na etapa I do processo seletivo, inclusive a folha de antecedentes da Polícia Federal

  • Defesa Prévia/ Resp Acusação Genérica

    Modelos • 03/05/2022 • Bremer Sanches Moreira Almeida

    CIVIL, POLÍCIA FEDERAL e POLÍCIA MILITAR e a quantidade dos acessos realizados por eles no curso do monitoramento; Sejam fornecidos para a Defesa os dados cadastrais (incluindo IMEI do aparelho, número... enviadas e recebidas pelos terminais monitorados; Sejam disponibilizadas quaisquer espécie de filmagem realizada durante o período de investigação envolvendo o Denunciado; Seja carreado aos autos a Folha de Antecedentes... de Antecedentes Criminais e Certidão de Antecedentes Criminais e procedimentos administrativos (caso a testemunha seja funcionário público) de todas as testemunhas arroladas pelo acusação; Seja realizado

  • Defesa Prévia com Pedido de Liberdade Provisória

    Modelos • 13/05/2022 • Sabrina Costa

    Ademais, o acusado é PRIMÁRIO E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES, conforme Folha de Antecedentes constantes nos autos fls. 71/72... A prisão seria um antídoto para a omissão do Poder Judiciário, Polícia e Ministério Público... É possível, também, que o réu tenha sua pena privativa de liberdade substituída por penas restritivas de direito, nesse sentindo é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no HC 91600 / RS, vale citar

  • Modelo de Recurso de Apelação

    Modelos • 05/10/2021 • Kate Maiane Barros Costa

    Consta no processo a folha de antecedentes criminais do acusado, com processo em andamento por crime de lesão corporal leve, proveniente de uma briga com uma colega de trabalho... Bruce foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia de policia. Ainda na fase de inquérito, foi juntado o laudo de constatação, que confirmou a natureza entorpecente da substancia... Neste contexto, segue abaixo o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo: PENAL. PROCESSUAL PENAL. ERRO DE PROIBIÇÃO. CONFIGURADO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    de recurso especial repetitivo relacionados à matéria discutida no presente IRDR e de que naquela Corte não há súmulas relacionadas à matéria discutida no presente IRDR; e de que no Supremo Tribunal Federal... Deve ser anulado o contrato de cartão de crédito consignado gerador das consignações em folha de pagamento, se assim pedido pelo consumidor, quando configurado o erro substancial... FIXAR AS SEGUINTES TESES, VENCIDOS O QUARTO E O DÉCIMO VOGAIS E VENCIDO EM PARTE O OITAVO VOGAL: deve ser declarada a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado gerador das consignações em folha

  • Modelo de Peça - Recurso de Apelação

    Modelos • 25/04/2022 • Thiago Fernandes de Carvalho

    Constavam no processo a Folha de Antecedentes Criminais do acusado sem qualquer anotação e a Folha de Antecedentes Infracionais, ostentando uma representação pela prática de ato infracional análogo ao... Estes realizam a abordagem, verificam que não havia qualquer arma com Seronelson e esclareceram que Wedskley narrou o plano criminoso do vizinho para a Polícia... sendo que à luz da súmula 719 do Supremo Tribunal Federal a imposição de regime mais severo do que a pena aplicada exige motivação idônea

  • Memoriais

    Modelos • 06/11/2020 • Tais Sousa

    A denúncia não merece prosperar, pois o réu não possui envolvimento pretérito com o delito ora imputado, conforme folha e a Certidão de Antecedentes Criminais, sem qualquer anotação, acostadas aos autos... I - DOS FATOS No dia 09/08/2020, Mévio, 18 anos , saindo do metrô de Belo horizonte/ MG, foi prezo em flagrante pela Policia Militar... O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade dessa vedação em abstrato, “vedada à convenção em penas restritivas de direito”

  • Modelo de Notitia Criminis

    Modelos • 10/11/2023 • Ronaldo David Guimarães

    for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes... (A) DELEGADO (A) DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA TITULAR DA DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (DEIC) DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Requerente/Vítima: R .. C Requeridos: D... No dia onze de dezembro de 2018, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através do provimento 188, regulamentou a investigação defensiva e investigativa a ser realizada pelo advogado

  • [Modelo] Direito de família - Ação de divórcio litigioso com pedido de tutela de urgência para aplicação de medidas protetivas

    Modelos • 14/04/2020 • Érico Olivieri

    Destaca-se na situação a folha de antecedentes criminais do requerido , bem como o desrespeito à Justiça , pois se ele não respeitou as advertências feitas pelo MM... No último sábado, foi necessário que a Polícia Militar fosse até a residência do casal , devido a atitudes tresloucadas e de desequilíbrio do requerido, que mesmo com a intervenção da Polícia, voltou a... [Nome e qualificação da autora] , vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 226 , § 6º da Constituição Federal e nos artigos 1.571 , inciso IV