Icms Operações Internas em Diários Oficiais

ICMS 28/96): a) nas operações internas b) nas operações interestaduais: - no período de 01.01.97 a 31.03.97 (Conv... ICMS 48/00): a) nas operações internas b) nas operações interestaduais - a partir de 01.06.01 (Conv... ICMS 83/99): 171,06% (cento e setenta e um inteiros e seis décimos por cento) a) nas operações internas b) nas operações interestaduais - no período de 01.09.00 a 31.05.01 (Conv

ICMS *01.11 a) nas operações internas b) nas operações interestaduais - a partir de 01.06.01(Conv... ICMS 26/01): - nas operações internas - nas operações interestaduais a partir de 20 de abril de 2001 (Conv... ICMS 71/98 e 03/99): ) nas operações internas ) nas operações interestaduais 30% (trinta por cento) 29,92% (vinte e nove inteiros e noventa e dois centésimos por cento) 62,40% (sessenta e dois inteiros

ICMS 111/96): ) nas operações internas ) nas operações interestaduais a partir de 01.09.99 (Conv... ICMS 03/99): 1 a) nas operações internas 2 b) nas operações interestaduais 1 - a partir de 01.01.00 (Conv... ICMS 28/96): ) nas operações internas ) nas operações interestaduais no período de 01.01.97 a 31.03.97 (Conv

nas saídas internas de munições destinadas às Forças Armadas; CXXXIII - Convênio ICMS nº 7, de 4 de abril de 2008, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas... - Convênio ICMS nº 51, de 7 de julho de 2006, que autoriza os Estados do Amapá e do Amazonas a conceder isenção do ICMS nas operações internas com quelônios criados em cativeiro; CXIII - Convênio ICMS... do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC; CXXV - Convênio ICMS nº 57, de 5 de junho de 2007, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS nas operações internas

nas saídas internas de munições destinadas às Forças Armadas; CXXXIII - Convênio ICMS nº 7, de 4 de abril de 2008, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas... "; LXXVII - Convênio ICMS nº 87, 10 de outubro de 2003, que autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção do ICMS nas operações internas promovidas pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas... Estado de Goiás - OVG; LXXXV - Convênio ICMS nº 44, de 18 de junho de 2004, que autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção do ICMS nas operações internas com castanha-do-brasil; LXXXVI - Convênio ICMS

; LXXVIII - Convênio ICMS nº 89, de 10 de outubro de 2003, que autoriza o Estado da Paraíba a conceder isenção do ICMS nas operações internas com água dessalinizada; LXXIX - Convênio ICMS nº 90, de 10... OVG; LXXXV - Convênio ICMS nº 44, de 18 de junho de 2004, que autoriza o Estado do Amapá a conceder isenção do ICMS nas operações internas com castanha-do-brasil; LXXXVI - Convênio ICMS nº 70, de 24 de... no código 7326.11.00 da NBM/SH; LIII - Convênio ICMS nº 38, de 6 de julho de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como

A alíquota aplicável será a devida para as operações internas. Art. 64... adicionado ainda, em ambos os casos, das seguintes margens de valor agregado: I – nas operações internas e quando o produto for procedente de unidade Federada signatária do Protocolo ICMS 53/017: a)... III – 30% (trinta por cento) nas operações internas e interestaduais com os demais produtos não constantes do Protocolo ICMS 53/17. § 1º Sobre a base de cálculo definida no caput deste artigo será aplicada

- ACACCI; CLXXXIII - Convênio ICMS nº 73, de 8 de julho de 2016, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de... 2017, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõem a cesta básica; CLXXXIX - Convênio ICMS nº... redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com reboques e semirreboques; CXCIV - Convênio ICMS nº 52, de 5 de abril de 2019, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a conceder crédito

ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PAGO POR OCASIÃO DA ENTRADA A PROPÓSITO DE OPERAÇÕES INTERNAS – OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – NÃO COMPROVAÇÃO – NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO À RESTITUIÇÃO E DO... ICMS-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PAGO POR OCASIÃO DA ENTRADA A PROPÓSITO DE OPERAÇÕES INTERNAS – OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS – NÃO COMPROVAÇÃO – OCORRÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS ANTERIORMENTE... Em se tratando de pedido de restituição de indébito relativo a ICMS-Substituição Tributária recolhido antecipadamente a propósito de operações internas presumidas e ao crédito do imposto correspondente

As alíquotas do imposto são: I - 17% (dezessete por cento), nas operações ou prestações internas, excetuadas as hipóteses previstas nos incisos II, III, VII, IX eX; II - 12% (doze por cento), nas operações internas... imposto incidente nas prestações internas de serviços de comunicação e nas operações internas com gasolina,óleo diesel, energia elétrica, ressalvado o fornecimento para o consumo em estabelecimento de... internas com os seguintes produtos: (…) d) energia elétrica, para o consumo em estabelecimento de produtor rural; (…) III - 25% (vinte e cinco por cento), nas operações internas com: a) energia elétrica