Discriminação Negativa em Todos os documentos

como objetivos fundamentais do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º , I , CF ), promovendo o bem de todos (art. 3º , IV , ab initio, CF ) e proibindo quaisquer formas de discriminação... considerado moral quando os efeitos da ação, embora não repercutam na órbita de seu patrimônio material, originam angústia, dor, sofrimento, tristeza ou humilhação à vítima, trazendo-lhe sensações e emoções negativas

Ou qualquer outra negativa.”... As negativas são de várias formas, no entanto, a mais interessante e combatível através da ação é a negativa para tratamento na clínica do município do consumidor, o que facilita o deslocamento e outras... alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação

Nestes termos, a autora recebeu suas verbas resilitórias através do TRCT, com a discriminação de todas as parcelas quitadas no presente ato ( CLT , art. 477 § 1º e § 2º ), com as quais concordou, pois... Oportuno ressaltar que, em face da negativa total da Reclamada, é ônus do autor comprovar o alegado exercício das funções de vigilante elencadas na exordial, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333 do

exposto, espera a Reclamada Embargante sejam conhecidos e providos os presentes Embargos de Declaração, a fim de que sejam sanadas a omissão e contradição apontadas, sob pena de restar caracterizada negativa... Dessarte, não havendo nos autos discriminação válida das parcelas que compuseram o acordo entabulado entre as partes, acertada a decisão de acolher o pedido da União... não atenderam à exigência do parágrafo primeiro do art. 43 da Lei 8.212 /91, uma vez que no acordo homologado (ID. 8e005ec) elas fazem o requerimento de prazo de 10 dias para juntar aos autos a discriminação

As negativas trazidas na r. defesa não podem em hipótese alguma servir como meio de prova em favor da tese patronal, pois deveria a empresa ré apresentar conteúdo probatório contundente, ao revés, apenas... Fls.: 3 5-Há que se fazer uma breve observação no depoimento da testemunha, qual seja: "Muito embora a discriminação não tenha ocorrido de forma contínua e direta no local de trabalho, a Sra... no período de 10/01/2022 à 26/04/2022, recebendo como última remuneração o quantum de . 3-Repisa-se, Douto Julgador, que durante a instrução processual, restou demonstrado o constrangimento e a discriminação

O Tribunal assim se manifestou: NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, nos termos... O art. 3.º , IV , da Constituição Federal condena os preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... Assim agindo, está a companhia incidindo em discriminação social, e consequente violação ao princípio da igualdade insculpido no art. 5.º , caput, da Constituição Federal