Contratação de Farmacêutico em Notícias

1.508 resultados
Ordenar Por
  • MPF/PE recomenda contratação de farmacêuticos

    Notícias12/02/2009Ministério Público Federal
    Caso a contratação de farmacêutico não seja providenciada, os responsáveis estarão sujeitos a ações judiciais... O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) recomendou às farmácias do município a contratação e o registro de técnicos farmacêuticos a serem responsáveis por cada estabelecimento... O documento indicou os estabelecimentos de Serra Talhada que estavam em funcionamento irregular, sem a presença de técnico farmacêutico, o que contraria a Lei 5.991 /73
  • MPRO - MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para contratação de farmacêuticos

    Notícias12/11/2012Nota Dez
    de farmacêuticos... Guajará-Mirim, com atribuições de curadoria da Saúde, ingressou com Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido liminar em face do Município, objetivando a realização de concurso público para contratação... No pedido principal, o Ministério Público pleiteia a realização de concurso público para contratação de profissionais de Farmácia em número suficiente para atender às necessidades da Assistência Farmacêutica
  • TRF5 decide que farmácias de PE devem manter farmacêutico durante o funcionamento

    Notícias23/02/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    o horário de funcionamento das farmácias e drogarias, especialmente em face da situação de desemprego que assola o País e considerando a possibilidade de contratação de profissionais de outros estados... do Estado de Pernambuco (Sincofarma-PE), determinando que as farmácias e drogarias de Pernambuco mantenham, durante todo o seu período integral de funcionamento, um farmacêutico para atendimento... Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, na última terça-feira (20/02), ao agravo de instrumento do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
  • Sindicato dos Farmacêuticos e empresários não entram em acordo e dissídio vai a julgamento

    Notícias07/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No Dissídio Coletivo nº 0000051-87.2017.5.11.0000 , ajuizado pelo Sindicato dos Farmacêuticos em fevereiro de 2017, a categoria reivindica o fim da contratação pela modalidade de prestação de serviços;... Em audiência realizada ontem, 05/06, o Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas (Sinfar) e o Sindicato do Comércio Varejista de Drogas do Estado do Amazonas (Sindidrogas) não entraram em acordo sobre as... "Na convenção coletiva anterior existe uma cláusula que permite as empresas farmacêuticas e drogarias contratar os profissionais farmacêuticos sem carteira assinada, e isto está sendo utilizado de forma
  • Hospitais de pequeno porte e clínicas não necessitam de farmacêutico para dispensário de remédios

    Notícias09/01/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    A Superintendência de Vigilância em Saúde Estadual de Goiás (Suvisa) não pode condicionar a expedição de alvarás de funcionamento a clínicas e pequenos hospitais privados à contratação de farmacêutico... “Ao entendimento do STJ me curvo, porque o artigo 15 da referida normativa determinou a obrigatoriedade de farmacêutico somente nas farmácias e drogarias”... A interpretação da instância superior tem como cerne a Lei nº 5.991 /73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, conforme elucidou
  • Estado é condenado a pagar R$ 1,4 mi por fornecimento de produtos farmacêuticos

    Notícias24/08/2016Âmbito Jurídico
    Segundo ela, a partir do momento em que a Administração realiza o procedimento licitatório, presume-se que exista, durante sua tramitação, previsão orçamentária para a futura contratação, não podendo... acrescida de correção monetária e juros moratórios, em razão do fornecimento de medicamentos e demais produtos farmacêuticos à Administração... A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar à empresa DOMUS - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, a importância de R$ 1.436.000,00
  • Farmacêuticos: concurso da SES expira hoje, 8/9, e MPDFT pede nomeação de aprovados

    Como não foi realizado outro concurso para as duas áreas no ano passado e há carência desses profissionais na rede pública de saúde, a promotora de Justiça Marisa Isar teme contratações temporárias e terceirizações... As duas especialidades foram contempladas no mesmo certame – Edital nº 28/2011 – SES, quando foram aprovados 920 farmacêuticos e 208 fonoaudiólogos... O documento enfatiza, ainda, que a carência de farmacêuticos traz prejuízos para os usuários, assim como pode culminar em mais gastos com medicamentos, devido ao uso inadequado
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo