Ausência de Risco em Diários Oficiais

AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO PERITO. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO NA PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO RECURSO DE REVISTA. DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA 422/I/TST... INGRESSO NA ÁREA DE RISCO DURANTE O ABASTECIMENTO

GRUPO DE RISCO. CRIME VIOLENTO. CONDIÇÃO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. 1... a ausência dos requisitos previstos na Recomendação n. 62/2020 do CNJ, revogando-se o benefício concedido. 3

GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL. DIREITO QUE ENCONTRA RESPALDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALIMENTAÇÃO FORNECIDA “IN LOCO”. AUSÊNCIA DE PROVA... GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL. DIREITO QUE ENCONTRA RESPALDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALIMENTAÇÃO FORNECIDA “IN LOCO”. AUSÊNCIA DE PROVA... GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E LEGAL. DIREITO QUE ENCONTRA RESPALDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALIMENTAÇÃO FORNECIDA “IN LOCO”. AUSÊNCIA DE PROVA

RISCO QUEBRA DE INTEGRIDADE ANEXO I ÁREA PROCESSO FATOR DE RISCO Ausência de orientação a respeito do recebimento de presentes por funcionário de qualquer empresa ou pessoa interessada na organização Recebimento... de vantagem indevida Licitações e Contratos Contratações Ausência de normativo... ; VI - gestão incorreta de documentos ou processos; e VII - ausência de segregação de funções

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONHECIMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO AGRAVAMENTO DO RISCO... O Superior Tribunal de Justiça possui firme o entendimento de que a ausência de habilitação para dirigir não configura, por si só, o agravamento intencional do risco por parte do segurado, apto a afastar... A revisão do acórdão recorrido, que concluiu pela ausência do agravamento do risco pelo segurado, exigiria a alteração das premissas fático-probatórias estabelecidas pelo acórdão recorrido, com o revolvimento

AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1

ÁREA DE RISCO. TANQUE NÃO ENTERRADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SBDI-1 DESTA CORTE SUPERIOR. AUSÊNCIA DE REGISTRO ACERCA DA QUANTIDADE DE INFLAMÁVEIS ARMAZENADA. MATÉRIA FÁTICA... Assim, nego provimento, por ausência de transcendência da causa... A norma identifica como área de risco toda a área do local da situação dos tanques, o que está longe de corresponder ao andar ou à sala de armazenamento. O prédio é toda área sob risco

ADICIONAL DE RISCO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. TEMA Nº 222 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE XXXXX/PR). AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021 , § 1º , DO CPC . INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA... De fato, a Suprema Corte concluiu que o percebimento do adicional de risco pelos trabalhadores portuários avulsos pressupõe além da verificação do risco, na forma do art. 14 da Lei nº 4.860 /1965, a constatação

ÁREA DE RISCO. TANQUE NÃO ENTERRADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SBDI-1 DESTA CORTE SUPERIOR. AUSÊNCIA DE REGISTRO ACERCA DA QUANTIDADE DE INFLAMÁVEIS ARMAZENADA. MATÉRIA FÁTICA... Assim, nego provimento, por ausência de transcendência da causa... A norma identifica como área de risco toda a área do local da situação dos tanques, o que está longe de corresponder ao andar ou à sala de armazenamento. O prédio é toda área sob risco

Não prospera a tese do apelante de ausência de falha na prestação do serviço porque não era possível desconfiar de que se tratava de fraude, pois os riscos do empreendimento correm por conta do fornecedor... O requerido/apelante alegou ausência do dever de indenizar, por ausência de falha na prestação do serviço. Afirmou que não houve comprovação de dano moral... Aplica-se, no caso, a Teoria do Risco do Negócio ou Empreendimento, assim, a parte que explora determinado ramo da economia, auferindo lucros dessa atividade, deve suportar os riscos de danos a terceiros