Incentivo à Freqüência em Modelos

considerados os cursos com duração mínima de 40 horas, oferecidos na modalidade presencial ou à distância, no qual o servidor tenha obtido aproveitamento igual ou superior a 70 % (setenta por cento) e freqüência... Lapso temporal havido entre o período de requerimento e efetiva implantação, quando a autora já tinha direito ao recebimento do incentivo pecuniário... A Lei Nº 2606 /2006, Planos de Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de xxxx. prevê incentivos financeiros na modalidade de adicional de titularidade ao professor

- A utilização das horas previstas no "caput" depende de prévia e expressa autorização do empregador e posterior comprovação da freqüência do empregado. 25 – EMPREGADO ESTUDANTE Ao empregado estudante... Em se tratando de trabalho insalubre, perigoso, penoso, noturno, prejudicial à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, em horários e locais que não permitam a frequência à escola... A multa reverterá em favor do empregado prejudicado. 60 – INCENTIVO A VACINAÇÃO COVID-19 As Empresas se comprometem a utilizar de todos os meios materiais e virtuais de comunicação para esclarecimento

desta Seção Judiciária), confira-se: "Nessas circunstâncias, resta claro que a recomendação de exigência de comprovação vacinal imposta de maneira açodada e espúria pelo CONSUNI não se constitui em um incentivo... § 1º Não será permitido ao discente nessa condição, o registro de frequência e nota de qualquer atividade de aula. § 2º Os discentes dos cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação... exigir sempre o consentimento do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência

Além disso, é princípio o incentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de segurança dos serviços (inciso V)... Ainda que tal circunstância ocorra com indesejável frequência, sempre submete aquele que é colocado em tal posição a algum constrangimento e importante angústia, sobretudo quando sabedor de que irregularidade

a Santa Casa responde por metade dos atendimentos realizados aos pacientes do SUS regionalmente, é uma instituição privada, sem fins lucrativos, parte do financiamento das Santas Casas é feito de incentivos... Quando o bebê foi retirado do ventre materno já estava totalmente azul, hipotônico, sem reações, sem choro, sem esforço respiratório, com frequência cardíaca lenta, sendo levado às pressas para reanimação... Conforme prontuário fls 184 e seguintes, PDF 89 e segs, nasceu com Índice Apgar 3/ 5 (o índice de Apgar avalia a vitalidade do bebê nos quesitos frequência cardíaca, respiração, tônus muscular, irritabilidade

Normalmente, os casos ocorreram com mais frequência em homens mais jovens e após a segunda dose da vacina e em até 14 dias após a vacinação... Ao longo das últimas décadas, com o grande incremento da população vacinada, profissionais e pesquisadores da área da saúde independentes (ou seja, que não recebem patrocínios ou incentivos da industria

- Considerações gerais: É o incentivo público à concretização de um outro crime, colocando a paz pública em perigo... Atuam paralelamente às forças policiais e militares, de maneira ilegal, e, com frequência, são compostas por indivíduos que compõem também as forças oficiais do Estado, como militares, bombeiros e policiais

e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências... Na Espanha além de ser assegurado um percentual mínimo de 2% para as empresas com mais de 50 trabalhadores, há também incentivos fiscais quando há a contratação de pessoas com deficiência... No Peru existe uma Lei Geral da pessoa com deficiência que concede incentivos para as empresas que contratem essas pessoas, entre eles, preferência nos processos de licitação e dedução da renda bruta de

Reivindicar das autoridades competentes, que sejam criadas leis que beneficiem tanto os menores que se enquadrarem no novo projeto, quanto os que ainda resistem, por algum motivo. 23- Divulgar com frequência... forma, o tráfico de Drogas, com agravantes, se envolver menores. 04-Criar centros esportivos, com todas modadalidades de esportes, para nos finais de semana, manter esses jovens ocupados e com um incentivo... de cumprir o dever com seriedade, e sem usar de violência. 21- Fazer convênios com todos os segmentos religiosos, no sentido de orientar e afastar esses menores da criminalidade, oferecendo-lhes, incentivos

Nessas circunstâncias, a malsinada Resolução que torna obrigatória a exigência de comprovação vacinal pretendida pelo Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ______________ não se constitui em um incentivo ou... Nessas circunstâncias, resta claro que a recomendação de exigência de comprovação vacinal imposta de maneira açodada e espúria pela autoridade coatora não se constitui em um incentivo ou estímulo à vacinação