Atividade Economica em Artigos e Notícias

Enquanto a capital Manaus está amparada pela Zona Franca/Polo Industrial, os municípios do interior não possuem nenhuma atividade econômica capaz de propiciar o mínimo de qualidade de vida aos seus quase... Fácil concluir, portanto, que a renúncia fiscal do ICMS concedida pelo Governo do Estado do Amazonas, da ordem de R$ 8 a R$ 10 bilhões/ano, ao mesmo tempo em que assegura a Manaus sua mais importante atividade econômica... econômicas

A Corte estabeleceu dois critérios principais para essa análise: a imprescindibilidade e a relevância do insumo para a atividade econômica desempenhada... Segundo a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019, insumos são considerados bens e serviços que são essenciais ou relevantes para a atividade econômica desempenhada pelo contribuinte... Note-se que o STJ pacifica que o bem ou serviço é o que tenha essencialidade ou relevância, ou seja, necessários para a perfeita execução da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte

Ao analisarmos a legalidade e regulamentação das mesas proprietárias (prop firms) no Brasil , devemos nos ater à legislação vigente e aos dispositivos constitucionais que regem a atividade econômica em... Primeiramente, cabe ressaltar que a Constituição Federal de 1988 , em seu artigo 170 , estabelece os princípios gerais da atividade econômica, dentre eles a livre concorrência, a propriedade privada, a... Desde que observados esses parâmetros legais, as mesas proprietárias podem atuar legitimamente no território brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento da atividade econômica e a geração de empregos

Empresa : É a organização criada pelo empresário para exercer sua atividade econômica... O objetivo é evitar a falência, preservando os empregos e a atividade econômica. 2... Empresário e Empresa Empresário : De acordo com o Código Civil Brasileiro, empresário é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços

Notas Fiscais de Venda de Produtos Rurais : Comprovam a comercialização de produtos agrícolas, demonstrando atividade econômica no campo... formalizam a utilização de terras para atividades agrícolas... Registros de Votação Os registros de votação também podem ser utilizados como prova da atividade rural

Essa imposição viola a competência legislativa municipal e os princípios constitucionais da livre iniciativa e da não interferência indevida na atividade econômica... Além disso, a imposição de obrigações desse tipo aos shopping centers pode ser considerada uma interferência indevida na atividade econômica e na liberdade de empreendimento, garantidas pelo princípio... A Constituição Federal estabelece a competência legislativa dos municípios para tratar de assuntos de interesse local, como o ordenamento urbano e as atividades econômicas locais

A Teoria Finalista Mitigada No entanto, o STJ reconhece que há situações em que, mesmo havendo a utilização do produto ou serviço no curso de uma atividade econômica, o adquirente pode ser considerado... econômica... que orienta a interpretação restritiva do artigo 2º do CDC , considera consumidor apenas aquele que é o destinatário final do produto ou serviço, excluindo aqueles que utilizam o bem para fins de atividade econômica

Este princípio visa garantir a continuidade da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, sob a premissa de que manter a operação da empresa é mais benéfico para a sociedade do que... Essas mudanças permitem que produtores rurais, mesmo sem o registro formal como empresários, possam solicitar a recuperação judicial, desde que demonstrem o exercício regular de sua atividade econômica... jurisprudência e as mudanças legislativas recentes, incluindo a Lei nº 14.112 /2020, começaram a reconhecer a necessidade de incluir produtores rurais sob o amparo da recuperação judicial, entendendo que a atividade

A atividade empresarial não está mais atrelada exclusivamente ao lucro, trata-se de um sinônimo de atividade econômica-social, conjugando os interesses de seus sócios aos do consumidor, do meio ambiente... Destaca-se, ainda, que a insolvência é um risco inerente ao exercício da economia de mercado, sendo um ônus a ser suportado por todo aquele que participa da atividade econômica, seja devedor insolvente... O liberalismo econômico defende a não intervenção do Estado nas atividades econômicas, a autorregulação do mercado e a livre concorrência

econômica... econômica ou apenas acessória ao principal... microempresa ou sociedade anônima de capital aberto, multinacional ou não, todas estas de alguma forma atuam com dados e informações vitais para o funcionamento do negócio, seja função primária da atividade econômica