Juros e Correção em Artigos e Notícias

51 resultados
Ordenar Por
  • Juros Abusivos no Meu Contrato? O que fazer?

    Artigos29/04/2024Lucas Maronez Advocacia
    Devolução de valores pagos a mais: Se comprovado o abuso, você tem direito à devolução dos valores pagos a mais, com juros e correção monetária... Como identificar juros abusivos... O que são juros abusivos? São taxas de juros excessivamente altas, que ultrapassam os limites legais e fogem da razoabilidade
  • A Ilegalidade da Dissimulação da Taxa de Juros pelos Bancos

    Artigos02/05/2024Andre Faillace
    de quitação por morte, correção monetária, entre outras... Na prática, a taxa de juros pode ser fixada ou flutuante, dependendo do tipo de contrato... Isso pode acontecer de várias maneiras, como a subestimativa da taxa de juros efetiva, de forma que, quando tarifas dissimuladas são incorporadas ao custo do financiamento, o cálculo da taxa de juros efetiva
  • Correção Monetária em Contratos de Promessa de Compra e Venda de Imóvel na Planta: Substituição do INCC pelo IPCA em Caso de Atraso na Entrega

    Artigos10/05/2024Barbara Lima
    Além disso, a cobrança de juros de obra ou encargos equivalentes após o prazo ajustado no contrato para a entrega das chaves é considerada ilícita, conforme jurisprudência do STJ... Suspensão das Parcelas e Juros de Mora Primeiramente, é importante destacar que, durante o período de atraso da construtora na entrega do imóvel, o adquirente tem o direito de suspender o pagamento das... Correção Monetária no Período de Atraso Uma das questões centrais tratadas pelo STJ no julgamento foi a correção monetária do saldo devedor durante o período de atraso da construtora
  • O boleto de condomínio pode ser protestado?

    Artigos14/05/2024BCCP
    O boleto será atualizado com juros e correção monetária como qualquer outro protesto. No entanto, é crucial ter cautela ao decidir pelo protesto... monetária, dos juros e da multa... protesto são: Convenção do condomínio; Certidão do Registro do Imóvel; Ata de assembleia de eleição do síndico; Ata que determinou o valor da cota; Planilha do débito, com o valor do principal, da correção
  • Julgamento pode retirar a correção dos valores a serem ressarcidos aos poupadores.

    Artigos16/05/2024Paulo Cavalcanti de Albuquerque
    de mercado, muito acima dos juros remuneratórios da caderneta de poupança... deve julgar na próxima quarta-feira, 22, o REsp nº 1.877.280/SP e o REsp nº 1.877.300/SP , ambos afetados como o tema repetitivo nº 1101/STJ, que tratará sobre a questão da limitação do “cômputo dos juros... expurgos inflacionários”, que corroeram suas economias, muitas vezes construídas ao longo de uma vida de trabalho, existe agora uma enorme pressão dos bancos sobre o Judiciário, no sentido de limitar os juros
  • Reembolsos Injustos na Aposentadoria: Como Lidar?

    Artigos03/05/2024Priscila Calisto
    Além disso, torna-se imprescindível calcular os juros e a correção monetária incidentes sobre esses valores descontados sem autorização... Correção monetária, Indenização, Danos morais, Restituição, Prejuízos emocionais, Proteção dos direitos, Reparação, Atuação diligente, Profissional do direito, Direitos do indivíduo, Indivíduo afetado... Instituição responsável, Bancos, Agibank, Banco Pan, ASBAPI, SINABI, AMBEC, CAAP, SINDNAP, Histórico de créditos, Meu INSS, Consignação de cartão, Empréstimos sobre RMC, Advogado, Análise minuciosa, Juros
  • Descontos Indevidos na Aposentadoria: o que fazer?

    Artigos29/04/2024Priscila Calisto
    Além disso, torna-se imprescindível calcular os juros e a correção monetária incidentes sobre esses valores descontados sem autorização... Correção monetária, Indenização, Danos morais, Restituição, Prejuízos emocionais, Proteção dos direitos, Reparação, Atuação diligente, Profissional do direito, Direitos do indivíduo, Indivíduo afetado... Instituição responsável, Bancos, Agibank, Banco Pan, ASBAPI, SINABI, AMBEC, CAAP, SINDNAP, Histórico de créditos, Meu INSS, Consignação de cartão, Empréstimos sobre RMC, Advogado, Análise minuciosa, Juros
  • Revisão de Contratos de Financiamento de Veículo

    Artigos23/05/2024Wanderson Goes Cintra
    JUROS REMUNERATÓRIOS ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO Por derradeiro e mais comum de acontecer, é a cobrança excessiva de juros remuneratórios, nos contratos de Financiamento de Veículos... contratual e consequentemente a correção dos valores já pagos e das parcelas que ainda irão vencer... Nessa premissa, a Lei garante ao consumidor que, quando um contrato de financiamento estiver com uma taxa 1,5 (uma vez e meia) superior a taxa estipulada pelo BACEN (Banco Central), deverá haver a correção
  • Banco cobrou tarifa indevida. Saiba o que é isso, e como proceder.

    Artigos13/05/2024Igor Galvão Venâncio Martins
    O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução do valor cobrado, em dobro, com correção monetária e juros . Art. 42... O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo