Juros e Correção em Notícias

Depósito judicial, ainda que parcial, exime o devedor do pagamento de juros e correção monetária sobre tal montante, a partir de sua efetivação... O entendimento foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou a exclusão do cálculo da correção monetária e dos juros incidentes sobre o montante penhorado em 25 de... A irresignação do banco residiu na assertiva de que o valor de R$7.384.859,27 corresponderia à diferença de juros e correção monetária referente a período posterior ao depósito judicial da quantia inicialmente

Nesse passo, a dívida contraída em razão da retenção deve ter os acessórios - juros e correção monetária - computados a partir de sua origem."... sobre juros... Assim, a dívida contraída em razão da retenção não constitui um crédito trabalhista remanescente e, por isso, seus acessórios — juros e correção monetária — são computados a partir de sua origem

Com isso, a pessoa fica condicionada ao pagamento da obrigação principal, acrescida de juros de mora e correção, a fim de preservar o valor monetário em questão... de estar depositado em seus cofres, não está à sua disposição, ao revés, pertencem ao correntista-contribuinte”, esclarece o magistrado, alegando que é o contribuinte o responsável pelo pagamento de juros e correção... e correção por não se tratar de um depósito voluntário

Para o ministro, não há como inferir que as receitas financeiras de juros e correção monetária não sejam oriundas do exercício da atividade empresarial das recorrentes, já que a correção monetária diz... O Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação... No recurso, as empresas alegaram que as contribuições ao PIS e à Cofins não incidem sobre as receitas financeiras geradas pelos juros e correção monetária dos contratos de alienação de imóveis, porque

Para o ministro, não há como inferir que as receitas financeiras de juros e correção monetária não sejam oriundas do exercício da atividade empresarial das recorrentes, já que a correção monetária diz... O Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação... No recurso, as empresas alegaram que as contribuições ao PIS e à Cofins não incidem sobre as receitas financeiras geradas pelos juros e correção monetária dos contratos de alienação de imóveis, porque

As causas que discutem juros e correção monetária de depósitos judiciais não dependem de ação autônoma contra o banco... e correção monetária nos depósitos judiciais... A Caixa impetrou mandado de segurança no TRF-3 para afastar o creditamento dos juros

A decisão da turma recursal condenou a empresa Import Express Comercial e Importadora Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, com juros de mora e correção a partir da data da publicação da... Segundo o consumidor, o julgamento da turma recursal, ao determinar a contagem tanto dos juros de mora quanto da correção monetária a partir da publicação da sentença, foi equivocado e destoou da jurisprudência... de mora e correção monetária a partir da publicação da sentença

Para o ministro, não há como inferir que as receitas financeiras de juros e correção monetária não sejam oriundas do exercício da atividade empresarial das recorrentes, já que a correção monetária diz... Fonte: http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/15300/Jurosecorrecao-na-venda-de-imoveis-compoem-base... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos

Por consequência, se houver afastamento expresso ou omissão sobre juros e correção, não será possível incluí-los na fase executiva, ressalvada a possibilidade de ajuizamento de ação autônoma para discutir... Na hipótese de mandado de segurança impetrado em benefício de anistiado político, só é possível a inclusão de juros de mora e correção monetária na fase de execução caso haja decisão expressa que a determine... e correção na fase executiva)

A licença-prêmio paga com atraso ao servidor deve incluir os juros de mora e a correção monetária... Representado pelo advogado Diogo Póvoa, o servidor ingressou com ação pedindo que o governo fosse obrigado a pagar também a correção e os juros, pedido que foi atendido pela juíza... Porém, o benefício só foi pago dois anos e dez meses depois, sem qualquer correção