Valores Recebidos a Título de Benefício Assistencial em Artigos e Notícias

XXI - os valores recebidos a título de pensão quando o beneficiário desse rendimento for portador das doenças relacionadas no inciso XIV deste artigo , exceto as decorrentes de moléstia profissional, com... Direito ao Benefício Assistencial BPC LOAS No contexto brasileiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com... A prova da incapacidade para o trabalho é crucial para a concessão de benefícios previdenciários

São também computados no cálculo da receita corrente líquida os valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87 /1996) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... O cumprimento de metas na área da saúde implica, dessa forma, em melhoria dos indicadores, refletindo em benefícios para a sociedade. 7... Excluindo-se os investimentos destinados à emergência sanitária, o prejuízo ficou acima de R$ 70 bilhões. [7] A título de comparação, destaca-se que, enquanto o piso do setor alcançava R$ 615 per capita