Pelo Desprovimento do Recurso em Artigos e Notícias

Nesse sentido, votou pelo desprovimento do recurso. Após o voto da relatora, a análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Moura Ribeiro... A autora do recurso sustenta que a locação de apartamentos em um edifício residencial não transforma este em um “apart-hotel” ou em um “hotel-residência”, tampouco desnatura a sua destinação... Fonte: Migalhas) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito de Família ↪️ Super Petições de Trânsito - Mais de 2 mil recursos

DESPROVIMENTO DO RECURSO.”... Registre-se, ainda, o entendimento firmado pelo Superior Tribunal Justiça, no julgamento do Tema 911, por meio do Recurso Especial nº 1.426.210/RS , em que foi fixada a seguinte tese: “A Lei n. 11.738... Precedentes deste TJ/RJ . – Superior Tribunal de Justiça que, em regime de recurso repetitivo, quando do julgamento do REsp nº 1.426.210/RS , definiu o Tema nº 911, que dispõe que “o vencimento inicial

DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - APL: 01746156320208190001 , Relator: Des (a). EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/08/2021 ) APELAÇÃO... RECURSO NÃO PROVIDO... Podemos listar várias situações que justificam a prática do demandismo, com a proliferação de ações judiciais, contudo, os números de distribuição de demandas não reduzem, mesmo com os recursos conciliatórios

Majorados de 10% para 15% os honorários advocatícios fixados na sentença, ante o desprovimento do recurso. 5.

DESPROVIMENTO DO RECURSO. (TJ-RJ - APL: 00244448920198190208 , Relator: Des (a)... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, uma vez que não houve comprovação de que os serviços tenham sido efetivamente prestados. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO

DESPROVIMENTO DO RECURSO." (TJ-RJ, AI n. 0049780-98.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des (a)... NO MESMO SENTIDO, POSIÇÃO CONSOLIDADA DO STJ SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1091). RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (TJ-RJ, AI n. 0102149-69.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO... Gratuidade da justiça deferida apenas para fins de processamento deste recurso. Ação de despejo e cobrança em fase de cumprimento de sentença

Desprovimento do recurso. (TJ-RJ - APL: 00019717720138190028 , Relator: Des (a)... Recurso parcialmente provido. (TJ-SP 10289702820168260100 SP 1028970-28.2016.8.26.0100 , Relator: J.B... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Erro médico. Cirurgia plástica estética. (..) . Cirurgião plástico. Cirurgia estética. Obrigação de resultado. Sutura que acarretou enorme cicatriz no abdômen da autora

Em julgado recente, o Ministro Marco Aurélio fundamentou o seu voto em sede de Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.601 pelo desprovimento do recurso tendo a inconstitucionalidade... Inexistindo, no pronunciamento impugnado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos declaratórios – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento."

DESPROVIMENTO DO RECURSO.(TJ-RJ - AI: 00064476720218190000 , Relator: Des (a)... Recurso da parte ré... RECURSOS NÃO PROVIDOS. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco do empreendimento

Ao votar pelo desprovimento do recurso – no que foi acompanhado pela turma julgadora –, Bellizze destacou que "a desconsideração da personalidade jurídica da associação está atingindo apenas o patrimônio... O recurso julgado dizia respeito ao cumprimento de sentença que determinou a uma associação civil o pagamento de indenização decorrente do uso indevido de marca... Falta de regramento específico não impede responsabilização O relator do recurso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que o instituto da desconsideração surgiu como uma tentativa de solucionar