Pelo Desprovimento do Recurso em Artigos e Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), reunido em sessão na tarde desta terça-feira (3), decidiu pelo desprovimento do Recurso Eleitoral 63-97, movido por Marinalva Cassiano Nery e Célia Virgínio... O recurso diz respeito à filiação partidária, pedido de cancelamento da duplicidade/pluralidade

captação ilícita de sufrágio, rejeitando as preliminares de intempestividade, inadequação da via eleita e de ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, decidiu-se pelo desprovimento do recurso... do recurso, mantendo os recorridos no cargo... O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou nesta terça-feira (18) recurso contra expedição de diploma do prefeito e vice-prefeito do município de São João do Rio do Peixe, respectivamente

O ministro Joaquim Barbosa acaba de pronunciar seu voto pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho contra decisão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (11) decidiu pelo desprovimento do recurso que pedia a cassação do diploma do prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau, por falta

e que tais recursos se destinavam ao pagamento de fornecedores... Segundo o procurador, houve o preenchimento de formulário de controle de transação em espécie com o timbre do Banco Rural, informando sempre que o portador é beneficiário final dos recursos da agência... Em relação ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, o procurador avaliou que ainda que o saque fosse realizado por ele e não pela esposa, estaria configurada a ocultação na obtenção do recurso para impedir

e que tais recursos se destinavam ao pagamento de fornecedores... Segundo o procurador, houve o preenchimento de formulário de controle de transação em espécie com o timbre do Banco Rural, informando sempre que o portador é beneficiário final dos recursos da agência... Em relação ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, o procurador avaliou que ainda que o saque fosse realizado por ele e não pela esposa, estaria configurada a ocultação na obtenção do recurso para impedir

e que tais recursos se destinavam ao pagamento de fornecedores... Segundo o procurador, houve o preenchimento de formulário de controle de transação em espécie com o timbre do Banco Rural, informando sempre que o portador é beneficiário final dos recursos da agência... Em relação ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, o procurador avaliou que ainda que o saque fosse realizado por ele e não pela esposa, estaria configurada a ocultação na obtenção do recurso para impedir

e que tais recursos se destinavam ao pagamento de fornecedores... Segundo o procurador, houve o preenchimento de formulário de controle de transação em espécie com o timbre do Banco Rural, informando sempre que o portador é beneficiário final dos recursos da agência... Em relação ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, o procurador avaliou que ainda que o saque fosse realizado por ele e não pela esposa, estaria configurada a ocultação na obtenção do recurso para impedir

dos recursos... Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, torna público o extrato explicativo, com breves fundamentos, sobre o provimento e o desprovimento

A Comissão do Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Paraíba publicou aviso informando que o Conselho Superior do MPPB desproveu o recurso contra o indeferimento do pedido