Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Artigos e Notícias

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  • Saiba como recuperar seu dinheiro.

    Artigos24/04/2024Flávio Andrade
    mês, estes contados partir doefetivo prejuízo (mesma data anterior conforme S. 43 do STJ); PROCEDENTE o pedido contra o Nubank para pagamento deR$5.000,00, a título de compensação por dano moral, devidamente corrigido... Mecanismo Especial de Devolução (MED). Estelionatários. Recuperação do Dinheiro. Entendendo o Golpe Pix: Um Alerta para população... corrigido a partir da emissão desta sentença pelos índices do TJSP (...)
  • Cobranças Indevidas: Como Agir e Recuperar seu Dinheiro no Direito do Consumidor.

    Artigos07/05/2024Priscila Calisto
    Reembolso e Indenização: Em casos de cobranças indevidas comprovadas, a empresa responsável é obrigada a restituir o valor cobrado de forma indevida, devidamente corrigido, e, em alguns casos, pode ser... Esses órgãos têm o poder de mediar o conflito e exigir a devolução do valor cobrado indevidamente... Saber como agir diante dessas situações e buscar a recuperação do dinheiro é fundamental para proteger os interesses e direitos dos consumidores
  • Você conhece os direitos do consumidor?

    Artigos25/10/2023Hiromoto Advocacia
    corrigido... é apresentada e não cumprida, o consumidor pode: exigir o cumprimento da oferta, escolher outro produto ou prestação de serviço equivalente, cancelar o contrato e ser reembolsado pelo que pagou, devidamente corrigido... Nesse caso, também tem direito à devolução de todos os valores eventualmente pagos. O consumidor deve formalizar a desistência e verificar o procedimento para a devolução do produto ao fornecedor
  • Seu Imóvel na Planta Atrasou a Entrega? Conheça Seus Direitos!

    Artigos04/09/2023Geofre Saraiva Neto
    de volta, devidamente corrigido, segundo a Lei 13.786 /2018, que informa: “Art. 43-A... A lei estipula que, após o prazo acertado para entrega, computado o período de tolerância de até 180 dias, caso exista no seu contrato, você pode rescindir o contrato e receber todo o dinheiro que pagou... entrega do imóvel ultrapassar o prazo estabelecido no caput deste artigo, desde que o adquirente não tenha dado causa ao atraso, poderá ser promovida por este a resolução do contrato, sem prejuízo da devolução
  • Distrato de Compra de Imóvel na Planta: Dúvidas Frequentes e Orientações Úteis

    Artigos15/12/2023Oliveira Neto Advocacia Imobiliária
    Descobriu como funcionam as regras para a devolução do dinheiro, as porcentagens de retenção que a lei autoriza, como a Justiça costuma julgar casos dessa natureza e muito mais... E com isso, poderá contratar um ótimo advogado da sua confiança, aumentando consideravelmente as chances de sucesso do seu processo e ser devidamente ressarcido... E mais, esse valor será acrescido da multa contratual como também deverá estar corrigido monetariamente pelo índice do próprio contrato
  • Cancelamento da Compra de Imóvel na Planta através do Distrato Imobiliário: Guia Completo

    Artigos22/11/2023Oliveira Neto Advocacia Imobiliária
    Descobriu como funcionam as regras para a devolução do dinheiro, as porcentagens de retenção que a lei autoriza, e o prazo para o ressarcimento... A Justiça respaldou sua decisão, garantindo a devolução integral do dinheiro pago à construtora , uma vitória merecida. Apesar dos meses que se passaram até o veredito, Pedro e Sofia venceram... E com isso, poderá contratar um ótimo advogado da sua confiança, aumentando consideravelmente as chances de sucesso do seu processo e ser devidamente ressarcido
  • Mútuo Conversível e sua utilização estratégica e sua utilização como instrumento para a captação de investimento.

    Artigos14/11/2023Gabriel Magalhães Comegno
    dos valores devidamente corrigidos, geralmente pela Selic ou IPCA... Sendo assim, esse instrumento permite que investidores injetem capital em empresas em crescimento, especialmente startups, em troca de: (i) participação no capital social da empresa; ou (ii) devolução... O Mútuo Conversível, resumidamente, nada mais é que um contrato de empréstimo (mútuo), combinado com a possibilidade da devolução dos valores em forma de participação societária na empresa investida, caso
  • A decisão do STJ sobre o registro da alienação fiduciária que não precisa ser feito

    Artigos16/01/2024Rafael Rocha Filho
    DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS... O montante será corrigido monetariamente pelo INPC a partir de cada desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado da sentença (Tema 1002, STJ)... Price vai destruir o seu sonho da casa própria 3 formas abusivas de cobrar juros que encarecem as parcelas do seu imóvel 7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel O que faz você perder dinheiro
  • A Ilegalidade do Parcelamento Automático Sem Notificação e a Polêmica da Resolução 4.959.

    Artigos03/04/2024Jandersom Souzza
    Além disso, não é permitido impor limitações ao número de transações, documentos, ou à quantia de dinheiro a ser paga ou recebida, com algumas exceções previstas por lei... Ou, Que nem que o cliente foi devidamente informado dessa mudança, o consumidor (seja pessoa física ou pessoa jurídica - nos termos do artigo segundo do Código de Defesa do Consumidor) pode gerar ilegalidades... financeira - ; a gravidade dos transtornos causados à vítima, (...) implicação da inclusão indevida nos cadastros de restrição de crédito, um incidente que poderia ter sido evitado se o banco tivesse sido devidamente
  • Vai desfazer o negócio de compra de imóvel na planta? Conheça os seus direitos

    Artigos13/11/2023Alexiane Antonelo Ascoli
    O QUE É O DISTRATO A forma natural de extinção dos contratos é o cumprimento das obrigações pelas partes, sendo, na incorporação imobiliária, com a entrega da unidade imobiliária devidamente registrada... de 2018) Caso no contrato não exista cláusula para a hipótese de descumprimento pelo incorporador, mas só pelo adquirente, é possível fazer a sua inversão, onde haverá conversão das obrigações em dinheiro... entrega do imóvel ultrapassar o prazo estabelecido no caput deste artigo, desde que o adquirente não tenha dado causa ao atraso, poderá ser promovida por este a resolução do contrato, sem prejuízo da devolução
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