Conexão Instrumental em Artigos e Notícias

A conexão instrumental é frequentemente invocada quando há controvérsias relacionadas à cadeia de custódia de provas ou à admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos... Conexão Instrumental: A Interdependência Probatória Trata-se da hipótese em que a prova de uma infração ou de suas circunstâncias elementares influencia na prova de outra infração... Esta análise busca delinear e elucidar as diversas facetas da conexão: intersubjetiva, objetiva e instrumental, proporcionando uma perspectiva mais abrangente sobre as consequências processuais e jurisprudenciais

Será o caso de comparsa que mata o outro para ficar com todo o produto do crime e ainda o caso do homicida que além da vítima, mata a única testemunha do crime; c) conexão instrumental ou probatória (artigo... HÁ CONEXÃO NA FASE INVESTIGATÓRIA... A princípio, pois, não haverá reunião de inquérito em razão da conexão. Há conexão entre processos penais, onde para tanto, se coloca a denúncia crime ajuizada ou queixa, como ações penais

Conexão instrumental. Delitos dolosos contra a vida praticados para assegurar a impunidade em crime contra a administração. Interesse federal específico. Competência do Tribunal do Júri Federal... A existência da conexão instrumental entre os crimes de contrabando e os de homicídio qualificado, consumado e tentado que foram imputados na denúncia era incontroversa entre os Juízos suscitante e suscitado... Para o segundo, a conexão com o crime federal (contrabando), bastava para fixar a competência da Justiça Federal e, por consequência, do Tribunal do Júri Federal

Conexão instrumental. Delitos dolosos contra a vida praticados para assegurar a impunidade em crime contra a administração. Interesse federal específico. Competência do Tribunal do Júri Federal... DESTAQUE: Compete ao Tribunal do Júri Federal julgar causa na qual há demonstração de interesse federal específico em relação ao crime doloso contra a vida, ou quando há conexão deste com crime federal

Além do mais, havia o que na doutrina se denomina de conexão instrumental probatória, ou seja, as provas guardam relação em diversos processos, sendo usadas em vários deles... Consta da condenação de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, que há conexão entre o recebimento da propina com fraudes à licitação que ocorreram em duas refinarias da Petrobrás (

As consequências da legislação na sua conexão com outros fenômenos sociais: determinada lei pode obter efetividade e eficácia, mas isso não impede que outras consequências não esperadas ocorram... A tendência simbólica emergiu com a Constituição de 1946 , estabelecida e fortificada na de 1988, após um longo período de constitucionalismo instrumental... O autor deixa claro que não é somente a falta de conexão entre a Constituição e os agentes que não se comportam de acordo com as expectativas, como também a insuficiência normativa quanto às orientações

Neste cenário, a análise econômica do direito tem oferecido instrumental teórico relevante... A complexidade desse exercício interpretativo torna-se ainda mais acentuada quando se está diante de contratos coligados, que pela sua conexão funcional, demandam uma interpretação sistemática e coerente... O julgado de REsp 1.132.943 , por exemplo, destaca que "os contratos coligados devem ser interpretados de maneira integrada, considerada a sua conexão funcional e o objetivo econômico perseguido, conforme

A chamada conexão probatória ou instrumental do artigo 76 , III , do Código de Processo Penal , não dispensa um liame substancial entre os fatos... estabelecidas no artigo 76 , III , do CPP , em especial, no que concerne à conexão probatória... Sabe-se que, por conexão ou continência, havendo foro privilegiado a um dos coinvestigados, todos os demais serão julgados por Corte Superior

Ao observar ambos os conceitos, tanto em suas definições, componentes, características e abrangência; podemos encontrar pontos de conexão entre eles, que nos permitem identificar sua relação... Tanto na Violência Obstétrica como na Violência de Gênero, os sujeitos passivos são as mulheres, ambas são estruturais porque se sustentam num quadro social que as permite e justifica ambas são instrumentais

Conexão instrumental. Delitos dolosos contra a vida praticados para assegurar a impunidade em crime contra a administração. Interesse federal específico. Competência do Tribunal do Júri Federal... A existência da conexão instrumental entre os crimes de contrabando e os de homicídio qualificado, consumado e tentado que foram imputados na denúncia era incontroversa entre os Juízos suscitante e suscitado... Para o segundo, a conexão com o crime federal (contrabando), bastava para fixar a competência da Justiça Federal e, por consequência, do Tribunal do Júri Federal