Professor. Hora-atividade em Artigos e Notícias

Já nas atividades essenciais, a notificação deverá ser feita tanto ao empregador quanto aos usuários, com antecedência mínima de 72 horas, como se infere do artigo 13 da Lei de Greves... Titularidade do Direito de Greve: O autor de 26 livros sobre direito do trabalho, Arion Sayão Romita, ex-professor da UFRJ de direito do trabalho, conceitua a greve como sendo: “elemento essencial da negociação... 3º da LG: “A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, da paralisação."

Como as atividades desses trabalhadores são diferentes em relação a outras atividades profissionais, o nome ‘Aposentadoria Especial’ é decorrente de cada especialidade de trabalhos exercidos e considerados... Assim, se você contribui para o RGPS (INSS), mas passou uma parte da vida contribuindo para o RPPS, na hora de se aposentar vai poder somar a contribuição de ambos... PS: lembre dos professores e de quem tem tempo especial 1. O que é? Quando um segurado chega a um determinado tempo de contribuição previsto, ele tem o direito de se aposentar

do Estatuto da OAB (Lei n. 8.906 , de 04.07.1994) garante ao advogado “imunidade profissional, não constituindo injúria ou difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte no exercício de sua atividade

extra além das duas horas quando a atividade não pode parar, ex: atividade de concretagem... A prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas. - excluídos de fazer hora extra - quem trabalha em atividade insalubre só pode fazer hora... fins da empresa e não com a atividade meio

A atividade exercida pelo reclamante era necessária e essencial ao empreendimento econômico, sendo intrínseca à atividade-fim da reclamada, o que, por si só, já evidencia a subordinação, até porque assim... PEJOTIZAÇAO DA ENGENHARIA – ABUSOS DAS CONSTRUTORAS – VEDADA PRECARIZAÇÃO NO SETOR – ALGUNS ASPECTOS JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR DA FAJ DO GRUPO UNIEDUK DE UNITÁ... afasta o tema repetitivo STF sobre a validade das terceirizações pois ato ilícito não se convalesce) tem animado o fomento de muitas reclamações trabalhistas, com burla de direitos dessas categorias (horas

Como disse o professor Hugo de Brito Machado (2009), “...pagar tributo é um dever fundamental do cidadão...”... Trabalhando longas horas e lidando com o estresse de gerenciar um negócio sem margem de lucro e, sendo obrigado a pagar tributos sem qualquer capacidade contributiva... A atividade econômica empresária, nada mais é do que, uma cadeia de pessoas, dependentes daquela atividade empresarial

quatorze até dezoito anos Art. 404 - Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas... Por meio de ações pedagógicas e de conscientização, a Rede Peteca engajou ativamente a comunidade escolar, especialmente os professores, no combate ao trabalho infantil, resultando em uma redução de mais... Os dados apresentados indicam que esse tipo de atividade vitimiza, em especial, crianças pretas e pardas com faixa etária compreendida entre 16 e 17 anos

Com isso esclarecido, é hora de responder uma das perguntas que mais recebo sobre este tipo de restituição... Com essa comunicação, as empresas respeitarão o limite máximo do salário-de-contribuição na hora de fazer a retenção. E seu cliente vai ficar muito feliz... Dica prática : Confira tanto a profissão atual quanto o histórico das atividades e contribuições. Pode ser que existam oportunidades escondidas nos últimos anos

contrato de compensação de horas extras: recebo horas extras... Neste cenário, a CF de 88 estipulou que os professores universitários não terão o referido benefício com os requisitos diferenciados de 30 ou 25 anos de atividade laboral... da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio.”

A busca da verdade no processo penal brasileiro, eis que é garantia do acusado, o processo busca a verdade à hora da reconstrução de um fato social tido supostamente como crime, como garantia de uma justa... Assim, critica-se a verdade real sob o argumento de deturpação da atividade jurisdicional, in litteris : Talvez o mal maior causado pelo citado princípio da verdade real tenha sido a disseminação de uma... Organizou eventos de natureza científica e publicou ensaios científicos na área de epistemologia. [2] Edmund Lee Gettier III é professor emérito da Universidade Massachusetts e ficou conhecido no mundo