Recurso do Autor Provido em Artigos e Notícias

RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1... Recurso Especial parcialmente provido somente para reconhecer a aplicação da prescrição quinquenal. ( REsp 963499/PR , Rel... Recurso especial não provido. ( REsp nº 1144982/PR , 2ª Turma, Rel. Min. MAURO CAPBELL MARQUES, DJe 15/10/2009). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ITR

Recurso especial conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido. ( REsp n. 1.579.021/RS , relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 19/10/2017, DJe de 29/11/2017)... Recurso especial parcialmente provido. ( REsp n. 1.159.242/SP , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 10/5/2012). CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA... RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ( REsp n. 1.304.718/SP , relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/12/2014, DJe de 5/2/2015). · Termo inicial da prescrição: AGRAVO INTERNO NO

Recurso de Apelação Conhecido e Provido... Recurso provido. Apelação Cível 1.0105.06.189593-1/001 1895931-12.2006.8.13.0105 (1) Relator (a) Des... Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor

APELO CONHECIDO E PROVIDO... Autor: José Ricardo. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193292> . Acesso em: 18 maio 2024. [2] SALLORENZO, Letícia... Autor: José Ricardo. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193292> . Acesso em: 18 maio 2024. [13] RAMAL, Andrea Cecilia

Recurso especial provido, em parte, para determinar o prosseguimento da execução fiscal. (STJ, REsp 1.319.824/SP , rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 23/05/2012). TRIBUTÁRIO... julgar contas, aplicar sanções, fiscalizar atos e contratos, dentre outras, e, por outro lado, à organização de seus processos, ou seja, ao estabelecimento de suas normas procedimentais.” [3] O mesmo autor... APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO AOS DEMAIS RECURSOS FUNDADOS EM IDÊNTICA CONTROVÉRSIA. 1

RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O DA AUTORA... – Honorários fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo autor – Sentença reformada, para o fim de julgar procedente o pedido de indenização por dano moral – Recurso do autor provido e desprovido... pretendendo reconhecimento do direito à indenização e alegando que a sentença foi ultra petita na fixação da sucumbência – Acolhimento do recurso do autor – Responsabilidade do banco, em decorrência

RECURSOS CONHECIDOS, PRIMEIRO APELO PROVIDO, AO PASSO QUE O SEGUNDO APELO RESTOU PREJUDICADO. (TJ-GO - AC:03892252220138090051, Relator: DES... Analisemos os dispositivos legais acerca do que dispõe o CPC /2015 2 Art. 331 , do Código de Processo Civil 2015 O disposto no art. 331 do CPC/2015 , elenca que indeferida a petição inicial, o autor poderá... pedido...,podendo se retratar o juiz no prazo de 5 (cinco) dias, conforme a dicção do § 3º do CPC/2015 . 2.2 Nessa senda, dispõe o art. 485 § 7º , do CPC/2015 Que interposta a apelação, ou seja, o recurso

Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-RJ – APL: 02864453920178190001 , Relator: Des (a)... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Discute-se no presente recurso a configuração de dano moral. 2

RECURSO NÃO PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR

Alguns autores, como é o caso de Pontes de Miranda (obra citada, t. XXVIII, § 3.330, I) sugerem, no caso, a penhora no rosto dos autos... Agravo interno não provido. ( AgInt no CC 144.157/SP, Segunda Seção, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 3.5.2017) AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL... É conhecida a distinção estabelecida por autores italianos entre credores concursais e credores concorrentes na falência, como se vê da lição de Provinciali