Recurso do Autor Provido em Artigos e Notícias

do recurso adesivo pelo autor, o réu desistiu do seu recurso de apelação... RECURSO ESPECIAL PRINCIPAL INADMITIDO. IMPOSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL ADESIVO . AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1... O autor não recorreu

RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. I - o col... Recurso ordinário parcialmente provido. ( RHC n. 105.761/PE , relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 12/3/2019, DJe de 19/3/2019.)... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido. (STJ, REsp 2045638 / SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/4/2023, DJe de 27/4/2023.)... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. AJUIZAMENTO ANTERIOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL. DESISTÊNCIA DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO... Competência do juizado especial cível tem natureza facultativa = A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, observou que, conforme a jurisprudência do STJ, cabe ao autor escolher entre o processamento

Recurso interposto pelos autores conhecido e parcialmente provido... RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO MANEJADO PELA SOCIEDADE ANÔNIMA DESPROVIDO. 1... Assim, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso dos autores apenas para aumentar o valor da indenização por danos morais, enquanto negou provimento à apelação do hospital réu

Caros colegas, segue abaixo resultado do Recurso de Revista, em que patrocino os interesses do reclamante - Publicado despacho em 28/06/2019... O Tribunal Regional, com base no laudo pericial, concluiu que, dentre as atividades desenvolvidas pelo autor, estava a desobstrução de esgotos, utilizando cabos, mangueiras ou as próprias mãos... O entendimento do juízo de primeira instância e do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é no sentido de que: “não é crível que o fato de o autor prestar serviços no conserto de esgotos apenas duas

A sentença foi reformada e o recurso provido... No entanto, o autor recorre, demonstrando que o menor apresenta insuficiência de vínculo paterno e danos psicológicos comprovados

AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. PRONÚNCIA . INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA... Agravo regimental não provido. ( AgRg no AREsp 1664997/TO , Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 07/12/2021, DJe 14/12/2021) Importante

RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. RITO EXPROPRIATÓRIO. PRESTAÇÕES VINCENDAS. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... Recurso especial provido para deferir a emenda à inicial, a fim de incluir as prestações que vencerem no curso da execução por quantia certa (STJ, REsp n. 1.846.966/SP , relator Min... Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor )

Ao final, requereu o deferimento do recurso... Após uma análise do juízo do primeiro grau, a concessão da tutela antecipada foi negada, levando o autor do processo a recorrer por meio de um agravo de instrumento... O agravo de instrumento foi provido, revertendo a decisão anterior e determinando que o plano de saúde autorize e custeie a medicação prescrita, no prazo de 05 dias

Agravo regimental provido... AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. A decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL