Recurso Especial Conhecido e Provido, em Parte em Artigos e Notícias

APELO CONHECIDO E PROVIDO... RECURSO E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação / Remessa Necessária n. 0900186-21.2018.8.24.0067 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel... “Tenho colegas com três alunos especiais em sala

RECURSOS CONHECIDOS, PRIMEIRO APELO PROVIDO, AO PASSO QUE O SEGUNDO APELO RESTOU PREJUDICADO. (TJ-GO - AC:03892252220138090051, Relator: DES... Os procedimentos especiais foram reduzidos, tendo sido o procedimento sumário extinto, instituindo-se um procedimento padronizado comum. 7 DA DESTINAÇÃO DA PROVA AO CONVENCIMENTO DO JUIZ Cabe ao juiz... de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, conforme Caput do art. 370 , do Código de Processo Civil 2015

CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-RJ – APL: 02864453920178190001 , Relator: Des (a)... (STJ, Agravo em Recurso Especial nº 1.531.696/SP , Julgamento em: 20 ago. 2019, Relator: Ministro Luis Felipe Salomão)

“A criação do SUS está diretamente relacionada à tomada de responsabilidade por parte do Estado... Ordenar a formação de recursos humanos... O objetivo da Política é colocar em prática os princípios do SUS, que devem fazer partes de todos os programas e políticas de saúde

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO NÃO PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO

CONHECIDO E PROVIDO... – PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM RITO ESPECÍFICO – INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 51 , II , DA LEI N. 9.099 /95 – RECURSO NÃO PROVIDO... Não há defesa ou recursos nesse procedimento, apenas o deferimento ou não da produção da prova pretendida, em que a parte interessada será citada para produzir ou acompanhar a produção da prova

Recurso especial parcialmente conhecido e, nesta parte, provido [7] Outro ponto é se os herdeiros não estiverem em concordância sobre a partilha do espólio, porém, o imóvel está irregular... Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73 . 2... A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. 4

Recurso especial parcialmente conhecido e provido"... Conhecido e Provido"... RECURSO PROVIDO

conhecido e provido (RE 228.977-2/SP... Veja-se: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AÇÃO REPARATÓRIA POR ATO ILICITO. ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA. 2. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO... O Julgador jamais pode basear sua sentença, em especial condenatória, em elementos colhidos unicamente do inquérito policial (...)

Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ( REsp n. 1.738.015/SP , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/2/2019, DJe de 15/2/2019.)... Recurso especial interposto em 15/03/2016 e atribuído a este Gabinete em 21/09/2017. 2... Autor de obras jurídicas, dentre elas dos Livros “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no CPC” (ed. D’Plácido, 6ª ed) e “Recurso Especial” (ed. Del Rey, 5ª ed)