Recurso Especial Conhecido e Provido, em Parte em Artigos e Notícias

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, parcialmente provido para absolver os recorrentes do delito de associação para o tráfico (art. 386 , VII – CPP ), e para reduzir-lhes as penas definitivas... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM ASSOCIAÇÃO. NULIDADE. DADOS OBTIDOS DE CELULAR QUANDO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO AGENTE, QUE DIGITA A SENHA

AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. 1... NO RECURSO ESPECIAL... Agravo regimental parcialmente provido para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento para afastar a continuidade delitiva e readequar a pena

Precedentes. 6- Recurso especial conhecido e provido. ( REsp 1802025/RJ , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/09/2019, DJe 20/09/2019 )... especial por um dos fundamentos torna despiciendo o exame dos demais suscitados pela parte... Recurso especial interposto em 20/07/2018 e atribuído à Relatora em 06/05/2019. 2- O propósito recursal é definir se a decisão interlocutória que indefere o requerimento de inversão do ônus da prova em

especial conhecido e provido. ( REsp n. 618.533/SP , Relator o Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 4/6/2007)... ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. – Ao contrário da posição adotada pela Corte de origem, mostra-se relevante a necessidade expressa previsão na convenção ou, ainda, de deliberação tomada em assembleia no... Vejamos: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO POR FURTO EM ÁREA COMUM. NECESSIDADE DE PREVISÃO EXPRESSA NA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

Recurso especial conhecido e provido. 8. Recurso especial conhecido e provido... RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.584 - MG (2019/0266544-2) DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROCURAÇÃO... Recurso especial concluso ao gabinete em 10/09/2019. Julgamento: CPC/2015 . 3

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... Recurso especial conhecido e não provido. (REsp 1759135/SP, Rel... RECURSO ESPECIAL. ASSÉDIO SEXUAL. ART. 216-A , § 2º, DO CP . SÚMULA N. 7 DO STJ. NÃO APLICAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. HARMONIA COM DEMAIS PROVAS. RELAÇÃO PROFESSOR-ALUNO. INCIDÊNCIA

Recurso especial conhecido e desprovido... RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Os alimentos compensatórios possuem fundamento na equidade e na solidariedade, objetivando a correção do desequilíbrio financeiro ocasionado pela ruptura da união estável

Recurso especial conhecido e provido... especial conhecido e provido (STJ. 3ª Turma... No STJ, o recurso especial foi conhecido e provido no sentido de deferir o benefício da gratuidade da justiça aos filhos menores

Recurso especial conhecido e provido.”... Nesta lógica de entendimento, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já vem decidindo em casos semelhantes: “ RECURSO ESPECIAL Nº 782.810 - MA (2005⁄0154739-3) EMENTA PROCESSO CIVIL... DA ILEGITIMIDADE PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA EM FACE DA SOCIEDADE CONTROLADORA E EMPRESAS DO MESMO GRUPO A ilegitimidade de parte passiva no processo administrativo e judicial, em relação as empresas controladoras

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. ( REsp n. 23.369/PR , relator Ministro Athos Carneiro, Quarta Turma, julgado em 22/9/1992, DJ de 19/10/1992, p. 18248.)... No caso do Recurso Especial n. 23.369/PR , o STJ decidiu que, tendo a pessoa em cujo nome figura o imóvel no registro imobiliário declarado seu nenhum interesse na demanda, abstendo-se assim de contestar... O entendimento do STJ é importante, pois garante que a parte autora não seja penalizada pelo fato de o réu não ter se manifestado no processo. Você quer saber mais sobre as ações de Usucapião