Súmula 7 do STJ em Artigos e Notícias

4.8 Súmulas 597 e 609 do Superior Tribunal de Justiça - STJ 4.9 Agravo em Recurso Especial Nº 2576981 Superior Tribunal de Justiça - STJ 5... Como afirma a Súmula 37 do Superior Tribunal de Justiça - STJ. “São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato... Conhecer o entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ, sobre a taxatividade do ROL da ANS, a qual é relativizada, quando um determinado procedimento com comprovação científica prescrito por médico

SÚMULA 7 /STJ... /STJ... Tribunal de origem, a fim de acolher a pretensão dos agravantes de afastar ou reduzir a condenação por danos morais, torna-se tarefa inviável de ser realizada na via do recurso especial, por força do óbice da Súmula 7

do STJ", concluiu o ministro... se rever o acórdão recorrido, pois eventual conclusão pela inexistência de alienação mental dependeria da produção de prova, providência inadequada na via do recurso especial, consoante enuncia a Súmula 7... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental

SÚMULA 7 /STJ. NÃO INCIDÊNCIA. MERA REVALORAÇÃO DA PROVA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE REVELAM A FORMA CULPOSA. PRINCÍPIO "IN DUBIO PRO SOCIETATE". AFASTAMENTO. 1... Afastamento, também, das alegações (da agravante) de nulidade da decisão recorrida, com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 7... Ante a ocorrência reiterada de decisões nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que a decisão de pronúncia não pode ser fundamentada no "princípio" do in dubio pro

Súmula 7 , do STJ... A matéria foi discutida pelo STJ no AREsp 1.422.129 – SP. Por sua vez há o uso do documento falso... EM CONSEQUENCIA, SER CONSIDERADA, NA EXECUÇÃO, EVENTUAL CONCESSÃO DO SURSIS. ( HC nº 60.716 ⁄RJ, Relator o Ministro Néri da Silveira, DJ de 2⁄12⁄1983) Nessa linha, há precedentes deste Superior Tribunal de Justiça

Incide, na espécie, a Súmula 7 deste Tribunal" (STJ, AgRg no AREsp 695.159/RS , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 05/08/2015)... SÚMULA 7 /STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. NÃO CONHECIMENTO. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO. 1... SÚMULA 7 /STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão monocrática que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73 . II

Além disso, o reexame da decisão e das provas é vedado em sede de recurso especial, o que impede o reconhecimento do recurso especial por ambas as alíneas, de acordo com a Súmula 7 do STJ e o Artigo 105... Introdução O presente estudo visa analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em relação ao reconhecimento de união estável... Conclusão Diante do exposto a cerca dos conceitos e requisitos de uma união estável, e através da análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restou demonstrado que embora o processo de declaração

Incidência da Súmula 7 /STJ. 3.Agravo Interno não provido... SÚMULA 7 /STJ. 1. Descabida a negativa de cobertura de procedimento indicado pelo médico como necessário para preservar a saúde e a vida do beneficiário do plano de saúde. Precedentes do STJ. 2... (STJ - AgInt no REsp: 1837756 PB 2019/0273397-0, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 31/08/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/09/2020)

SÚMULA 07 /STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. JULGAMENTO: CPC/15 . 1... Não há como alterar as conclusões do Tribunal de origem, relativas à configuração da conduta culposa dos médicos e à caracterização do dano moral, sem o vedado reexame de fatos e provas (súmula 07 /STJ... Ressalva importante, é de que a relação de consumo não é aplicável quando se tratar de atendimento realizado pelo SUS em hospital privado, conforme decisão do STJ. RECURSOS ESPECIAIS

"A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" (Súmula n. 7 -STJ) IV... SÚMULA N. 98 -STJ. I... "Embargos de declaração manifestados com notório repositório de prequestionamento não tem caráter protelatório" (Súmula n. 98 -STJ). V