Afeto Familiar em Artigos e Notícias

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  • Supremo reconhece afeto como legítima base de relações familiares

    Notícias09/05/2011Consultor Jurídico
    O afeto está reconhecido como a base de tudo. O afeto como sinônimo ou como expressão do amor... É obrigação constitucional do Estado reconhecer o direito familiar e a finalidade jurídica das uniões homoafetivas... Artigo publicado originalmente na edição deste sábado (7/5) do jornal Zero Hora Dos votos unânimes do Supremo Tribunal Federal reconhecendo as relações homoafetivas como entidades familiares, dois são
  • Princípio da afetividade e suas consequências no Direito de Família

    Artigos23/06/2021Ana Clara Moura Vieira
    familiares O afeto nas relações é algo moderno, diferentemente do que a maioria das pessoas pensam... do núcleo familiar. 3 Consequências da afetividade no Direito de Família O afeto revoluciona o Direito de Família... E quando o afeto passa a reger as relações, os modelos familiares se modificam. O afeto surge no Direito não só como um valor jurídico, mas passa a ter a grandeza de um princípio
  • E a Guarda vai para...

    Artigos31/08/2022Júlio César Vidor
    Quando são os sentimentos que determinam nossas posturas e ditam nossas ações, cuidemos para que o afeto sempre supere o rancor... A guarda dos filhos é um dos atributos próprios do exercício do poder familiar, ou seja, dentre os direitos e deveres que se aplicam aos pais, o de cuidar, o de sustentar e o de educar os filhos são atribuições... a guarda dos filhos, conforme aponta o parágrafo 2º do Art. 1.584: "Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar
  • A Constelação como meio de resolução de conflitos familiares.

    Artigos03/01/2019Amanda Bueno Mendes
    Hoje o afeto tem um valor jurídico, isso é uma evolução do direito, uma reflexão da família... E é isso que a constelação familiar busca, curar as divergências através do sentir... Então, quando um membro familiar não é honrado e respeitado, que é o que acontece no caso da alienação parental (na Constelação Familiar a alienação é chamada de exclusão), ao excluir um membro, isso afeta
  • O Direito Fundamental ao Livre Planejamento Familiar, a Autonomia Privada, a Ética e a Bioética diante da Intervenção Estatal

    Artigos06/02/2024Marcos José Vieira Dos Santos
    Flávio Tartuce escreve sobre o afeto, “que sem dúvida, atualmente, é o principal fundamento das relações familiares... Desta forma, as decisões que dizem respeito à estruturação da família cabem à célula familiar, ambiente que se tem a afetividade estabelecida, sendo o afeto a base das relações familiares contemporâneas... da constituição familiar baseada no afeto, da pluralidade das formas de família, da liberdade da dissolução do casamento e do melhor interesse do menor
  • Violência doméstica e familiar contra a mulher

    Artigos23/05/2022Amanda Araújo
    Trata-se de uma determinação judicial para proteger a mulher em situação de violência doméstica, familiar ou na relação de afeto, conforme a necessidade da solicitante... Ademais, a lei se aplica em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação e independentemente da orientação sexual... Quais as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher
  • Violência doméstica e familiar contra a mulher

    Artigos24/05/2022Amanda Araújo
    Trata-se de uma determinação judicial para proteger a mulher em situação de violência doméstica, familiar ou na relação de afeto, conforme a necessidade da solicitante... Ademais, a lei se aplica em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação e independentemente da orientação sexual... Quais as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher
  • Lesão Corporal entre Irmãos

    Artigos29/04/2024Geovana Pôrto
    No caso analisado pela Sexta Turma, foi reconhecida a aplicação da Maria da Penha por existir relação íntima de afeto familiar entre os agressores e a vítima."... A hipótese, portanto, se amolda àquele objeto de proteção da Lei 11.340 /2006, já que caracterizada a relação íntima de afeto, em que os agressores, todos irmãos da vítima, conviveram com a ofendida, inexistindo... Suponhamos que ambos mantenham uma profunda relação afetiva, decorrente de laços familiares estreitos, e que residam em casas separadas, porém no mesmo terreno
  • DPU no Recife e Afeto debatem direitos de pessoas com autismo

    Notícias04/09/2018Defensoria Pública da União
    Vilar contou que, observando os casos existentes na DPU, percebeu que as pessoas com autismo e seus familiares buscam mais a assistência jurídica para conseguir o benefício previdenciário de prestação... Recife - A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e a Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto) debateram o direito das pessoas com autismo em evento que promoveu... O advogado da Afeto, Romero Ferraz, contou das dificuldades no trabalho de efetivação dos direitos das pessoas com autismo, como na questão da cobertura dos planos de saúde com os tratamentos recomendados
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