Afeto Familiar em Notícias

A frase que abriu as reflexões do primeiro expositor no Seminário O afeto e o Direito de Família: encontros e desencontros na visão comparada deu a tônica do que os quatro juristas participantes das palestras... Qualidades que não se comunicam com o afeto em Direito de Família, de onde se espera amabilidade, compreensão e dedicação”, pontou Alexis Bavitot, professor de Direito Penal na Universidade Jean Moulin... A mesa de trabalhos do Seminário “O afeto e o Direito de Família: encontros e desencontros na visão comparada” foi presidida pela diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB SP, Ivette Senise Ferreira

A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou nesta sexta-feira (5/5), em Salvador, campanha para afirmar que o afeto é também elemento fundamental para a formação familiar... Com isso, a entidade, em conjunto com outras associações de classe, quer mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar não só biológica e defende

O afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico... Nossa campanha vem destacar a importância de se reconhecer a família afetiva, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico” , explica... Com o mote Família Afetiva, a ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no

E em toda família há afeto... São consequências dessa mudança de enfoque e a ascensão do afeto no meio familiar a suspensão dos efeitos do regime de bens quando há separação de fato, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade... Mas, afinal, o que seria afeto? Afeto é um valor metajurídico que representa um sentimento de afinidade de uma pessoa em relação ao outra

pelo afeto"... vez que as famílias constituídas por pares homoafetivos possuem os mesmos núcleos axiológicos daquelas constituídas por casais heteroafetivos, quais sejam, a dignidade das pessoas de seus membros e o afeto... de novos laços familiares, mais relacionados à afetividade e à ideia de pertencimento entre as pessoas

Fora do espectro familiar “A lei merece ajustes para contemplar situações de violência contra a mulher que fogem do espectro doméstico, familiar, e de uma relação de afeto, mas se inserem no contexto de... Fora do espectro familiar “A lei merece ajustes para contemplar situações de violência contra a mulher que fogem do espectro doméstico, familiar, e de uma relação de afeto, mas se inserem no contexto de... patrimonial no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto

hereditárias ou fraude previdenciária, nem seja uma medida inócua em termos de transferência de afeto ao adotando ( REsp 1.635.649 )... especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que a considerou parte ilegítima para ajuizar ação de destituição do poder familiar... A relatora, ministra Nancy Andrighi, lembrou que, segundo precedentes do STJ, é possível que avós adotem seus netos, desde que isso não gere confusão na estrutura familiar, problemas relacionados a questões

ou em relação de intimidade ou afeto entre agressor e agredida... Ambiente doméstico e familiar. Vítima do sexo feminino. Idade. Irrelevância. Competência. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher... em que se pressupõe intimidade e afeto, além do fator essencial de ela ser mulher, elementos suficientes para atrair a competência da vara especializada em violência doméstica

“Pois trata de um tema de grande importância para esclarecimento dos direitos das pessoas com autismo e seus familiares... De acordo com a presidente da Afeto, Angela Lira, o encontro visa atrair a comunidade jurídica para entender os problemas enfrentados pelas pessoas com autismo e suas famílias... Recife - A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e a Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto) promovem o lançamento do livro “Direito das Pessoas com Autismo

Sendo assim, confira hoje mais detalhes da Súmula 600 do STJ , que trata sobre violência doméstica e familiar: Súmula 600 do STJ – Para a configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo... Não se pode ampliar o termo – relação íntima de afeto – para abarcar um relacionamento passageiro, fugaz ou esporádico. […]” ( CC 100654 MG, Rel... contudo, que os fatos tenham sido praticados em razão da relação de intimidade e afeto existente entre o agressor e a vítima. […]” ( HC 357885 SP, Rel