Licitacoes Publicas em Artigos e Notícias

A norma faz parte de uma série de alterações promovidas pelo governo para simplificar a participação de empresas estrangeiras em licitações... ABERTURA DO MERCADO Empresas estrangeiras poderão se adastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), e assim participarem de licitações nacionais

Nos próximos dias 15 a 17 o Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Escola Superior de Contas (Escon), promove no município de Ouro Preto do Oeste o curso sobre licitações públicas... O público-alvo para esta capacitação são os servidores e membros de comissões de licitação e os que atuam no controle interno das prefeituras e câmaras municipais não só de Ouro Preto do Oeste, mas também

O QUE É LICITAÇÃO... QUEM PODE PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES... LEANDRO DO NASCIMENTO BACHARÉL EM DIREITO E ANALISTA MASTER EM LICITAÇÃO CONTATO 11 99519 7166

A inovadora adoção das licitações públicas como instrumento regulatório Partindo-se, assim, da premissa de que a norma jurídica incide ao menos de modo indireto no comportamento estratégico dos agentes... pública, através, por exemplo, da realização de certames destinados exclusivamente à participação dessas entidades (artigo 42 e seguintes)... No que toca, assim, à atividade licitatória, esse esforço pode ser notado, em primeiro lugar, na regulação que trata da sustentabilidade como um novo paradigma orientador das compras públicas

O Conselho Regional de Economia – CORECON ministrará o curso “ Licitações Públicas: Lei Geral, Pregão e Registro de Preços” durante a próxima semana... O evento tem como objetivo aprimorar e atualizar os conhecimentos sobre Licitação, planejamentos e modalidades e acontecerá de 20 a 22 de agosto no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial

O Conselho Regional de Economia – CORECON ministrará o curso “ Licitações Públicas: Lei Geral, Pregão e Registro de Preços” durante a próxima semana... O evento tem como objetivo aprimorar e atualizar os conhecimentos sobre Licitação, planejamentos e modalidades e acontecerá de 20 a 22 de agosto no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial

da contratação pública... Os envolvidos com as Leis de Licitações presenciaram, no final de março do corrente ano, um jogo entre Brasil x Alemanha na Copa do Mundo das Compras Públicas e, novamente, o Brasil perdeu de 7x1... Em resumo, a disputa entre formalismo e resultado nas licitações públicas não deve ser vista como uma escolha entre uma ou outra perspectiva, mas sim como um equilíbrio necessário para alcançar os objetivos

De acordo com o dispositivo, a licitação poderá ser dispensada desde que os bens sejam produzidos por órgão ou entidade que integre a Administração Pública, a entidade vendedora tenha sido criada em data... Para o juiz, ficou evidente que a dispensa da licitação não atendeu aos requisitos previstos na lei... Dois processos de dispensa de licitação e dois contratos administrativos da Imprensa Oficial de Minas Gerais (Iomg) foram declarados nulos pela Justiça

Contudo, eis o questionamento do artigo: Sou Microempresário Individual, posso participar de licitações públicas? A resposta é clara: COM CERTEZA... Para fins de habilitação em processo de contratação pública os documentos previstos são os referidos no art. 27 a 31 da Lei no 8.666 , de 21 de junho de 1993 ( Lei de Licitações ) no que couber, ou seja... fins de habilitação em licitações

Claramente, o ato ilícito é firmar um contrato administrativo com a Administração Pública, que enseja na contratação de uma empresa ou profissional em decorrência de uma licitação pública, sendo que este... Se uma pessoa física ou jurídica é declarada inidônea por ente licitante (ato vinculado), consequentemente, não poderá participar da licitação pública... Tutela jurídica Este crime visa tutelar a moralidade administrativa nas licitações públicas e nos contratos administrativos, assim como todos aqueles que participam do certame, tendo em vista que se protege