Licitacoes Publicas em Notícias

No período de 14 a 18/07, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), realiza o curso “Licitação pública e contratos administrativos”.

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 11 e 12 de maio de 2011, às 19 h, o curso intitulado “ LICITAÇÕES PÚBLICAS ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas cidades... Os serviços jurídicos no objeto das licitações e o exercício da advocacia no cerne dessa discussão. Durante a exposição os participantes poderão fazer indagações ao palestrante... Ariosto Mila Peixoto Serão abordados os seguintes temas - Licitações e contratos administrativos: pontos polêmicos e perspectiva para os próximos anos. - Pregão comum e eletrônico

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 16 e 17 de junho de 2010, às 19h, o curso intitulado “ LICITAÇÕES PÚBLICAS ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas cidades... Serão abordados os temas: - Licitações e Contratos Administrativos - pontos polêmicos e uma perspectiva para os próximos anos. - Pregão comum e eletrônico... Os serviços jurídicos no objeto das licitações e o exercício da advocacia no cerne dessa discussão. Coordenação: - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Exposição: - Dr

“A abertura do mercado brasileiro para investidores estrangeiros em matéria de contratações públicas é fundamental para permitir o desenvolvimento do país", afirmou... Caso participassem de licitação, os seus documentos de habilitação deveriam ser analisados pela Comissão de Licitação ou pelo pregoeiro caso a caso", explica... A norma faz parte de uma série de alterações promovidas pelo governo para simplificar a participação de empresas estrangeiras em licitações

De acordo com o dispositivo, a licitação poderá ser dispensada desde que os bens sejam produzidos por órgão ou entidade que integre a Administração Pública, a entidade vendedora tenha sido criada em data... Para o juiz, ficou evidente que a dispensa da licitação não atendeu aos requisitos previstos na lei... Dois processos de dispensa de licitação e dois contratos administrativos da Imprensa Oficial de Minas Gerais (Iomg) foram declarados nulos pela Justiça

"Trata-se de uma fonte muito importante de consulta para todos aqueles que estão envolvidos com licitações públicas... a disputa pública "... Já para Cristiano Pinho,"a obra aborda questões gerais que envolvem o conceito de licitação, as entidades submetidas à lei de licitações , os princípios que norteiam o certame público, assim como as normas

pela licitação pública... Em licitações públicas, a lei admite a Administração Pública de exigir das empresas licitantes, para fins de comprovação da sua saúde financeira - a chamada qualificação econômico-financeira -, basicamente... Desde sua publicação, em 1993, a Lei nº 8.666 , que institui normas para licitações e contratos da administração pública, tem sofrido várias alterações com vistas a adaptá-la aos tempos modernos

pela licitação pública... Em licitações públicas, a lei admite a Administração Pública de exigir das empresas licitantes, para fins de comprovação da sua saúde financeira - a chamada qualificação econômico-financeira -, basicamente... Seria oportuno, então, no curso dessa tramitação legislativa, discutir a adaptação das licitações públicas às normas contábeis baseadas nos IFRS, dados os reflexos por elas gerados, principalmente, em

É inconstitucional o Ato Normativo 254/2002, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que impede a participação de cooperativas nas licitações públicas realizadas pelo tribunal... Segundo Luiz Fernando Aragão, o Ato Normativo 254/2002 foi editado, a partir de recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de evitar a contratação, por meio de licitação pública... O advogado defendeu a revogação imediata do Ato Normativo, para que as cooperativas possam participar das próximas licitações do TRT-1

25, a apreciação da Medida Provisória 495 que entre outros assuntos cria margem de preferência, nas licitações públicas, para produtos e serviços brasileiros... Brasil terá preferência em licitações públicas Aprovada MP 495 que poderá corrigir distorções concorrenciais com importados nas compras governamentais O Congresso Nacional finalizou nesta quinta-feira... “É uma grande vitória do setor produtivo do Brasil que, diante de tantas assimetrias concorrenciais com outros países, conquistou o justo reconhecimento de ser diferenciado nas concorrências públicas