Súmula nº 284 do STF em Artigos e Notícias

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DISSOCIAÇÃO DE FUNDAMENTOS. SÚMULA 284/STF. 1... Incidência das Súmulas 282 e 356 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2... A indicação, no recurso extraordinário, de norma completamente estranha ao que se decidiu no acórdão recorrido atrai o óbice da Súmula 284/STF, aplicável por analogia (É inadmissível o recurso extraordinário

Aplicável, portanto, a Súmula 284 /STJ... Tal opinião ficou assente na Súmula 596 do STF... 284 /STF – CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS – PACTUAÇÃO – COMPROVAÇÃO – SÚMULA 7 /STJ – DESPROVIMENTO. 1 – Com relação à limitação dos juros remuneratórios, à comissão de permanência e à compensação, a decisão

Caso você não adote estas medidas, o Tribunal de Justiça ira negar seguimento ao seu Recurso especial, haja vista, a súmula 284 do STF: Súmula 284... Ainda, deve-se prestar muita atenção na Súmula 735 do STF, segundo a qual, por analogia, o STJ não analisa Acórdão que defere ou indefere liminar: Súmula 735 STF... Não obstante, ainda é necessário que você se atente a todos os fundamentos da decisão recorrida, do contrário, seu recurso será obstado pela incidência da súmula 283 STF: Súmula 283 STF

O ministro citou, ainda, as Súmulas 282 e 284 do Supremo Tribunal Federal, que também seriam óbices para o conhecimento do recurso pela STJ, para manter a decisão da segunda instância... segunda instância, deficiência técnica descrita no enunciado da Súmula 283/STF... Para o ministro Gurgel de Faria, cujo voto foi acompanhado pela maioria dos ministros, a conclusão de incidência do imposto dependeria do reexame de prova, o que é vedado pela Súmula 7/STJ

Incidência da Súmula n. 284 do STF. 4... SÚMULA 211 /STJ. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284 /STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85 , § 2º , DO CPC . PROVEITO ECONÔMICO. PARCIAL PROVIMENTO . 1... Incidência da Súmula n. 211 do STJ. 3

SÚMULA 284/STF. JUROS MORATÓRIOS. LIMITAÇÃO. SÚMULA 379/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ... SÚMULA 379 DO STJ. REDUÇÃO DEVIDA . SENTENÇA PARCIALMENTE PROVIDA. (…) V... Súmula 379/STJ. Acórdão recorrido em harmonia com a jurisprudência desta Corte. Súmula 83/STJ. 3. (…). 4. Agravo regimental desprovido. (STJ, Terceira Turma, AgRg no REsp nº 1395828/PR , Rel

SÚMULA 284 DO PRETÓRIO EXCELSO E SÚMULA 07 DESTA CORTE. PRECEDENTE DO PRETÓRIO EXCELSO. PRERROGATIVA DA DEFESA DE SE MANIFESTAR POR ÚLTIMO. [...]... SÚMULA N.º 704 DO STF. AUDIÊNCIA DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR ÚLTIMO. SUBVERSÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO... n.º 704/STF). 3

Incide, no caso, por analogia, a Súmula 284/STF. Precedentes. 2... o afastamento do abandono afetivo na espécie, somente seria possível mediante o reexame do acervo fático-probatório dos autos, o que não se permite na via estreita do recurso especial por força da Súmula

RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. NOVA ANÁLISE DO FEITO NESTA PARTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS... Reconsideração da decisão agravada para afastar a aplicação da Súmula 284/STF, procedendo-se a nova análise da lide quanto à alegada ofensa ao art. 6º do Código de Defesa do Consumidor . 2... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA

SÚMULA 284 /STF. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA DESEMPREGADA. CABIMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTO PELO INSS. 1... A alegação genérica de violação do art. 535 do Código de Processo Civil , sem explicitar os pontos em que teria sido omisso o acórdão recorrido, atrai a aplicação do disposto na Súmula 284 /STF. 2