Compra e Venda de Imóveis em Artigos e Notícias

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  • Os principais problemas descritos na compra e venda de imóveis

    Notícias12/05/2015Bernardo César Coura
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”. Fonte: http://www.ambito-jurídico.com.br/site/index.php
  • Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel

    Notícias12/09/2016Erika Nicodemos Advocacia
    A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros... Um dos entendimentos que já se solidificaram nos Tribunais é o que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis celebrados entre construtoras... Sobre o pagamento de condomínios, se o contrato de compra e venda não estiver registrado, tanto o vendedor quanto o comprador podem ser responsáveis pelas taxas que surgirem depois da posse do imóvel
  • Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel

    Notícias30/09/2015Braga, Bender & Dalmás Advogados
    A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros... Um dos entendimentos que já se solidificaram nos Tribunais é o que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis celebrados entre construtoras... Sobre o pagamento de condomínios , se o contrato de compra e venda não estiver registrado, tanto o vendedor quanto o comprador podem ser responsáveis pelas taxas que surgirem depois da posse do imóvel
  • Jurisprudência em Teses trata de compra e venda de imóveis

    Notícias10/08/2018Superior Tribunal de Justiça
    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (10) a edição 107 de Jurisprudência em Teses, com o tema Da Promessa e da Compra e Venda de Bens Imóveis... Decretada a resolução do contrato de compra e venda de imóvel, com a restituição das parcelas pagas pelo comprador, o retorno das partes ao estado anterior implica o pagamento de indenização pelo tempo... A primeira estabelece que, na hipótese de inadimplemento do promitente vendedor, consubstanciado na ausência de entrega do imóvel no prazo combinado, é possível a inversão da cláusula penal moratória em
  • Efeito constitutivo do registro do contrato de compra e venda de imóveis

    Notícias27/04/2015Bernardo César Coura
    e venda de bens imóveis... O contrato de compra e venda de imóvel não representa, por si só, na aquisição do direito real de propriedade pelo comprador quando se tratar de bens imóveis... Diante do acima exposto, concluímos que as partes contratantes ao celebrarem um contrato de compra e venda de imóveis devem se ater a alguns fatores básicos
  • Veja como o STJ tem julgado os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias21/10/2016Waleska dos Paula e Sousa
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário final do... “Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores
  • Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel

    Notícias14/09/2015Conselho Nacional de Justiça
    A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros... Um dos entendimentos que já se solidificaram nos Tribunais é o que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis celebrados entre construtoras... Sobre o pagamento de condomínios, se o contrato de compra e venda não estiver registrado, tanto o vendedor quanto o comprador podem ser responsáveis pelas taxas que surgirem depois da posse do imóvel
  • Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel

    Notícias14/09/2015Âmbito Jurídico
    A compra e venda de imóveis é tema recorrente nos tribunais brasileiros... Um dos entendimentos que já se solidificaram nos Tribunais é o que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis celebrados entre construtoras... Sobre o pagamento de condomínios, se o contrato de compra e venda não estiver registrado, tanto o vendedor quanto o comprador podem ser responsáveis pelas taxas que surgirem depois da posse do imóvel
  • Despesas com o contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias10/07/2020Manuela Ferreira
    Para saber como funciona o sinal na compra do imóvel e o que acontece caso ocorra desistência basta clicar aqui... O imóvel com dívidas, tributos, despesas de condomínio que podem barrar a venda do bem, são de responsabilidade do vendedor. Conforme dispõe o art. 502 do cc: Art. 502... Na prática, esses valores são acordados e abatidos até mesmo no valor da venda do imóvel. É importante deixar essas informações todas em contrato escrito para evitar ir ao judiciário
  • Distrato em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias18/05/2016Bernardo César Coura
    e venda diante da incapacidade econômica do comprador... de indenizá-lo pelos prejuízos suportados, notadamente as despesas administrativas realizadas com a divulgação, comercialização e corretagem, além do pagamento de tributos e taxas incidentes sobre o imóvel... que a jurisprudência da Segunda Seção já consolidou entendimento no sentido da possibilidade de resilição (modo de extinção dos contratos por vontade de um ou dos dois contratantes) do compromisso de compra
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