Compra e Venda de Imóveis em Artigos e Notícias

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  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias01/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias02/07/2015Bernardo César Coura
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz problemas a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário... “Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias13/03/2015Helio Mizrahi
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário
  • Compra e Venda de Imóvel

    Notícias17/04/2018ALEXANDRE COELHO
    O inquilino tem sempre a preferência de compra do imóvel alugado, mas caso ele tenha recusado a oferta, a venda é possível para qualquer outro interessado... Com um corretor de imóveis é mais fácil encontrar, negociar os melhores preços e condições de pagamento e realizar a compra do apartamento... Algumas das situações mais comuns são dívida com o IPTU, dívida com o condomínio e dívidas do próprio vendedor que desabone ou comprometa a venda do imóvel, ausência de certidões de nada consta Estadual
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias01/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma delas trata da “responsabilidade civil pelo descumprimento de prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda”... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário
  • Os conflitos na compra e venda de imóveis

    Notícias01/03/2015JurisWay
    A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... Uma das principais decisões do STJ nesse campo é a que considera o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) aplicável aos contratos de compra e venda de imóveis, desde que o comprador seja o destinatário... Juros no pé O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores de
  • compra e venda de imóvel

    Notícias06/08/2020Janete Festi
    COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRESCRIÇÃO DECENAL. LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES COM INFRAESTRUTURA COMPLETA. AMPLA DIVULGAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO... DECISÃO REFORMADA. - APLICA-SE ÀS AÇÕES DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL DO ART. 205 DO CC , SENDO O PRAZO TRIENAL DO ART. 206 , § 3º , V DO CC APLICÁVEL... O contrato de compra e venda de imóvel residencial encerra relação de consumo a viabilizar a incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto, de maneira a dar equilíbrio ao pacto
  • Advocacia preventiva: o passo a passo na compra e venda de imóveis

    Notícias05/05/2020IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
    Olá Jusbrasileiro, queremos te convidar para a palestra GRATUITA “ Advocacia preventiva: o passo a passo na compra e venda de imóveis ”, que acontecerá dia 18/05 (segunda-feira), às 10h (horário de Brasília... Público alvo Essa palestra é recomendada especialmente para Advogados que pretendem atuar com a advocacia preventiva e/ou assessoria jurídica na compra e venda de imóveis, mas também é bem vinda à todos... Conteúdo programático Introdução Verificar a Situação do Imóvel As Garantias Reais do Financiamento Modalidades do Financiamento Espécies de Amortização do Financiamento Documentação Necessária Financiamento
  • Escrituras de compra e venda de imóveis crescem 26% em 2021

    Notícias01/02/2022Danielle Bezerra
    É o caso de compras e venda de imóveis online... Já na comparação em relação à média dos últimos 10 anos (2010 - 2020), o ano que se encerrou registrou aumento de 17,5% no total de atos de compra e venda de imóveis praticados... e venda, doação e permuta de bens imóveis
  • Quem deve pagar o ITBI na compra e venda de imóveis?

    Notícias25/10/2021Natália Buschieri
    A transferência de imóvel por compra e venda é fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja arrecadação compete aos Municípios... Contudo, isso não impede que as partes estabeleçam no contrato de compra e venda que o vendedor arcará com o pagamento do ITBI... Fica então a cargo da lei municipal de onde estiver situado o imóvel estabelecer quem será responsável pelo pagamento do ITBI
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