Danos Materiais e Morais Fixados em Artigos e Notícias

A Justiça de Mato Grosso condenou um aplicativo de serviço de transporte urbano a pagar R$ 5 mil, por danos material e moral, a um cliente que contratou uma corrida até o aeroporto com previsão de durar... De acordo com os autos, o cliente pretendeu indenização por dano material e moral. Argumentou que estava na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e tinha um voo programado para decolagem às 21h07... Assim, diante da ocorrência de falha na prestação do serviço em razão do erro de trajeto, forçoso reconhecer a ocorrência de dano material e moral a ser indenizado”, arguiu a magistrada

A empresa também havia sido condenada a pagar multa pelos danos materiais e morais causados... Na hipótese, uma mera possibilidade de ocorrência do dano não é suficiente para que haja a condenação em danos materiais... “Para que seja indenizável, o dano material há que ser certo, não havendo que se falar em reparação de dano eventual ou presumido

materiais, no valor de R$ 7.505,00, e de danos morais de R$ 5 mil ao consumidor... A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que apenas reduziu o valor a ser pago a título de danos morais, que havia sido fixado em R$ 10 mil em primeira instância... de Aeronáutica e afirmaram que não houve caracterização de dano moral

Silene Coelho manteve a pensão mensal e as reparações por indenização material, moral e estético, conforme fixado em sentença... O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia (GO) entendeu que a empresa era responsável pelo acidente e condenou-a a ressarcir o trabalhador por danos materiais, morais e estéticos... A empresa pretendia a reforma da sentença em relação à responsabilidade sobre o acidente ocorrido no galpão de reciclagem e a exclusão ou diminuição dos valores de reparação por danos materiais, morais

O juiz de direito da 7ª vara Cível de Cuiabá/MT, Yale Sabo Mendes, condenou o Banco do Brasil a indenizar uma mulher em danos materiais e morais por um golpe que aconteceu dentro de uma agência bancária... Assim sendo, concedeu à autora 20 mil reais por danos morais, além do ressarcimento do dano material, no valor que foi sacado da conta da autora. Processo: 32393-47.2XXX.811.0XX1 Fonte: Migalhas... Com relação ao dano moral, o juiz salientou que o valor a ser fixado não deve apenas compensar a dor e/ou sofrimento causado, “mas especialmente” atender às circunstâncias, tendo em vista as posses do

Em razão da falha de segurança da empresa de telefonia, requereu sua condenação em reparação dos danos materiais e morais... Assim, a Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil. A decisão não é definitiva e cabe recurso... bit.ly/3ahooZZ | A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a Tim Celular S/A, pelos danos causados em razão de falha na segurança

O valor da indenização foi fixado em R$ 1,6 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais... Para o magistrado, não há dúvidas quanto à agressão sofrida pelo autor – corroborada pelas testemunhas –, os danos materiais e morais causados e a correlação entre ambos... “O dano moral é evidente, pois caracterizado pela dor e sofrimento que a vítima sentiu em virtude das lesões decorrentes da agressão

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 13,8 mil pelos danos materiais e R$ 10 mil pelos danos morais para cada um dos autores da ação... Portanto, pertinentes as indenizações pelos danos materiais e morais sofridos pelos autores”. Objetos de valor, como joias e tablets, foram roubados de alguns dos apartamentos... A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de serviços de portaria e segurança a pagar indenização por danos materiais e morais a moradores que tiveram seus

Assim, deve ser mantido o dano moral fixado na sentença. VIII... A sentença inicial havia determinado o pagamento de R$ 5,53 por danos materiais e R$ 2.000,00 por danos morais... Destaca que a mera aquisição de produto impróprio para o consumo não gera dano moral. Em face do exposto, requer que seja afastada a condenação por danos morais. II

Na fase de liquidação de sentença, proposta pela filha de um casal que morreu no acidente, o juiz havia fixado apenas condenação por danos materiais, no valor de R$ 1,3 milhão... Com a decisão da Segunda Turma – que não conheceu do recurso da União e não proveu o da empresa –, o valor dos danos materiais será somado ao montante estabelecido para ressarcimento dos danos morais... No momento da liquidação, o juiz responsável entendeu que os danos reconhecidos na sentença seriam apenas os materiais, e não os morais ou as despesas médicas