Danos Materiais e Morais Fixados em Artigos e Notícias

Na decisão, o ministro reconheceu danos materiais e morais coletivos decorrentes das reiteradas infrações. Os valores serão fixados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)... No recurso especial, o MPF buscou a condenação da empresa por danos materiais e morais coletivos, bem como a imposição de multa judicial para cada nova infração cometida... Danos presumidos Sobre os danos materiais e morais decorrentes do excesso de carga nos caminhões, Herman Benjamin afirmou eles são presumidos, pois essa prática prejudica o patrimônio público, o meio ambiente

Foi mantida a indenização pelos danos materiais e majorada a indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil, corrigidos monetariamente... Em 1º grau a empresa foi condenada ao pagamento da quantia certa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos materiais e R$ 4.685,00 por danos morais... Dano moral caracterizado

Após tentar solucionar o problema pela via administrativa, o cliente ajuizou uma ação com o objetivo de reparar os danos materiais e morais em razão de saques efetuados em sua conta... materiais e morais a um cliente que teve saques indevidos em sua conta poupança... Por fim, condenou o banco ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação

da razoabilidade e da proporcionalidade, fixo o valor dos danos morais fixado em R$ 2 mil, o qual atende às peculiaridades do caso concreto e às finalidades do instituto do dano moral, no necessário efeito... Assim, requer a condenação do advogado a título de danos materiais (R$ 5 mil); indenização por danos morais (R$ 10 mil); bem como o reconhecimento da dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes... Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o advogado da autora ao pagamento de danos materiais e morais e, ainda, reconheceu

da razoabilidade e da proporcionalidade, fixo o valor dos danos morais fixado em R$ 2 mil, o qual atende às peculiaridades do caso concreto e às finalidades do instituto do dano moral, no necessário efeito... Assim, requer a condenação do advogado a título de danos materiais (R$ 5 mil); indenização por danos morais (R$ 10 mil); bem como o reconhecimento da dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes... Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o advogado da autora ao pagamento de danos materiais e morais e, ainda, reconheceu

A sentença, do juiz federal Arnaldo Pereira, determina o ressarcimento dos danos materiais individualmente sofridos pelos alunos (matrícula, taxas e mensalidades), além do dano moral coletivo (fixado em... Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó resultou na condenação da Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) a pagar os danos materiais e morais pelos cursos irregulares que oferecia no Município... A ação do MPF – assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha – comprovou que o material promocional do curso o apresentava como sendo de “extensão universitária”, o que não condiz com as regras

Após tentar solucionar o problema pela via administrativa, o cliente ajuizou uma ação com o objetivo de reparar os danos materiais e morais em razão de saques efetuados em sua conta... materiais e morais a um cliente que teve saques indevidos em sua conta poupança... Por fim, condenou o banco ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação

Após tentar solucionar o problema pela via administrativa, o cliente ajuizou uma ação com o objetivo de reparar os danos materiais e morais em razão de saques efetuados em sua conta... materiais e morais a um cliente que teve saques indevidos em sua conta poupança... Por fim, condenou o banco ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação

Após tentar solucionar o problema pela via administrativa, o cliente ajuizou uma ação com o objetivo de reparar os danos materiais e morais em razão de saques efetuados em sua conta... materiais e morais a um cliente que teve saques indevidos em sua conta poupança... Por fim, condenou o banco ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação

“Assim, tendo sido realizado um pedido de danos materiais certo, ainda que considerado um valor mínimo, já é suficiente para que os danos morais requeridos também sejam tidos como certos, já que fixados... A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais sejam tidos como certos e, assim, integrem o valor da causa... dos danos materiais