Requerimento de Juntada de Documentos Indeferido em Artigos e Notícias

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  • BPC/Loas Descomplicado: O benefício previdenciário que dispensa contribuição

    Artigos29/11/2022Vinicius Farias
    procura é comodidade e estabilidade na demanda, o procedimento de requisição do benefício pode ser feita desde o início pelo seu advogado, tornando ainda mais fácil para o cliente todo o processo e juntada de documentos... de documentos e aumentando as chances de sucesso... O solicitante deve apresentar documentos de identificação com foto de todos os membros do seu grupo familiar
  • [2° FASE Constitucional] Habeas Data

    Artigos15/05/2023Arthur Sales
    impetrados ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais; e) O impetrante pretende provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, requerendo, desde já, juntada de documentos... de documentos essenciais conforme art. 8º , § único da Lei n. 9.507 /97... Em 2010, Tício requereu acesso à sua ficha de informações pessoais, tendo o seu pedido indeferido, em todas as instâncias administrativas
  • Com as agências do INSS fechadas, saiba como acessar o PORTAL MEU INSS e ter acesso aos serviços online.

    Artigos08/05/2020Renata Brandão Canella
    Após a juntada, o requerimento será analisado e o segurado receberá a resposta através do portal ou do aplicativo pelo celular (é só baixar o app na AppleStore ou no Google Play)... com datas de requerimentos e os motivos da negativa)... Hoje, com a pandemia do Covid19, o portal também oferece a possibilidade da perícia on-line, com a juntada dos atestados digitalizados
  • Perícia Online no INSS: Entenda as Mudanças e Implicações para Beneficiários

    Artigos19/09/2023Alessandra Strazzi
    Quantos aos recursos, vou explicar quando o requerimento não pode ser indeferido e as hipóteses em que é possível recorrer... Lembrando que são requisitos para os documentos médicos dos requerimentos administrativos de análise por meio da perícia online do INSS... Desse modo, se o pedido for indeferido ou concedido em prazo inferior ao esperado pelo cliente, lembre-se de que um novo requerimento de análise documental só pode ser realizado depois desse período. ⚠️
  • Candidata a vereadora em Duque de Caxias-RJ tem o registro aceito pelo TSE

    Notícias22/10/2012Tribunal Superior Eleitoral
    Sustentou que, de acordo com orientação do TSE, só é permitida a juntada de documentos para reparar irregularidade no requerimento de registro, posteriormente ao seu indeferimento, caso o candidato não... Ela teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ) por falta de apresentação de certidão criminal da Justiça Estadual de segundo grau
  • Da questão de ordem no tribunal do júri

    Artigos14/04/2019Canal Ciências Criminais
    de documento já deferido pelo juiz, como, por exemplo, um laudo, livro de ocorrência, boletim de ocorrência, onde o oficial de justiça irá diligenciar no local para conseguir o documento, enquanto o julgamento... Caso seja indeferido, deve protestar com o registro na ata, plantando a nulidade, para eventual questionamento em sede de apelação criminal... de testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade, podendo pedir a condução coercitiva; caso negativo a redesignação do júri; Pedido de cópia de peças a serem entregues aos jurados; Pedido de juntada
  • Defesa do Executado – CPC/2015 (Código de Processo Civil de 2015)

    Artigos13/12/2022João Maranhão
    Indeferido o pedido, a execução seguirá normalmente, e o valor depositado será convertido em penhora... Já o artigo, 320 NCPC /2015 ( Novo Código de Processo Civil ) fala que: “A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”... Outro fato, relevante, é da juntada, nos autos de origem, do comunicado de que trata o § 4º do art. 914 ou, não havendo este, da juntada da carta devidamente cumprida, quando versarem sobre questões diversas
  • Procedimento do Tribunal do Júri

    Artigos12/02/2021Advocacia e Concursos Jurídicos
    Juntada de documentos: Quanto a juntada, importa saber se a parte contrária tomou ciência desse documento. Havendo concordância o documento pode ser exibido no dia do julgamento... Esse requerimento deve ser indeferido... Se documento é exibido contra a vontade da parte contrária, deve-se consignar em ata que documento novo está sendo apresentado, consignar em ata, apreensão e juntada aos autos
  • Como funciona a Usucapião Extrajudicial?

    Artigos13/05/2021Cardoso Villas Boas Advogados
    Tratando- se de accessio possessionis , devem ser indicadas as posses anteriores à do requerente, sendo válida a juntada de documentos, imagens e demais mídias que corroborem a versão apresentada – art... Será indeferido o pedido caso dúvidas e pendências não sejam aclaradas ou a documentação não esteja em ordem, podendo a parte requerer suscitação de dúvida ou, enfim, propor ação judicial de usucapião... Cite-se exemplos de justo título ou documento: recibo de compra e venda, proposta de compra – vide § 1º
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