Da Clt. Decimo Terceiro Salário em Artigos e Notícias

Ressalta-se ainda que inflação ou aumento de salário não incidem na parcela já antecipada do décimo terceiro salário... A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário... Como funciona: O décimo terceiro salário é calculado sobre o salário integral do trabalhador a partir da seguinte fórmula: valor do salário ÷ 12 x nº de meses trabalhados

Ao contrário: embora o artigo 611-A da CLT , introduzido pela reforma, considere que as convenções e acordos coletivos de trabalho possam ter prevalência sobre a lei, o artigo 611-B inclui o 13º entre... Assim, o 13º salário estaria garantido para sempre... Qui, 06 Dez 2018 14:53:00) Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários

Auxílio-doença e Décimo Terceiro. Décimo Terceiro Proporcional. Décimo Terceiro Salário Indenizado. Data de Pagamento. Décimo Terceiro Salário e Férias... Quem tem direito ao décimo terceiro salário... ao recebimento do décimo terceiro salário

· Do impacto da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário no Décimo Terceiro Salário (Gratificação Natalina) Com relação a gratificação natalina ou 13º (décimo terceiro) salário, também... Não vemos alterações no tocante a época de concessão das férias, remuneração e abono. · Do impacto da suspensão no Décimo Terceiro Salário (Gratificação Natalina) A gratificação natalina, ou vulgarmente... Desta forma, s.m.j., entendo que o pagamento da gratificação natalina (ou décimo terceiro salário) deverá ocorrer de forma proporcional aos empregados que tiveram seu contrato de trabalho suspenso em virtude

fins de décimo terceiro... Entretanto, com as medidas provisórias editadas ao longe deste ano, se um trabalhador teve o contrato de trabalho suspenso no período da pandemia, pode sofrer prejuízos no recebimento do décimo terceiro salário... Por outro lado, nos casos em que houve apenas redução da jornada e de salários, o pagamento do décimo terceiro será devido, pois não houve suspensão do contrato

Por possuir natureza salarial, o décimo terceiro salário é computável no calculo da indenização presente no art. 477 da CLT... Existe ainda a possibilidade de pagar o décimo terceiro salário com produtos... O décimo terceiro, que surgiu como um pagamento espontâneo das empresas aos seus funcionários para as compras de natal, foi estabelecido em 1962 pela lei 4.090/65, e regulamentado pelo Decreto nº 57.155

advogado especialista em Direito do Trabalho Quem tem direito a receber o décimo terceiro salário... A gratificação natalina, conhecida como décimo terceiro salário , é um dos principais direitos dos trabalhadores e faz total diferença para as comemorações de fim de ano, além de ajudar em eventuais contas... Sim, após ser dispensado ou pedir demissão, você ainda terá direito de receber o décimo terceiro salário, mesmo que seja um valor proporcional ao período trabalhado daquele ano

Uma vez tendo natureza salarial, o décimo terceiro salário é computável no calculo da indenização presente no art. 477 da CLT... Existe ainda a possibilidade de pagar o décimo terceiro salário com produtos... O décimo terceiro salário consiste numa gratificação obrigatória por parte das empresas a todos os seus empregados

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região entendeu que não é legítima a cobrança de contribuição previdenciária sobre décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado, pois... terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado... Na apelação apreciada pela Turma, a apelante, a ..., pretendeu fosse também afastada a exigência do recolhimento de contribuição previdenciária sobre valores pagos a seus empregados a título de décimo terceiro salário

O cálculo do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma: divide-se o salário integral do trabalhador por doze e multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados... A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS... Conhecida como décimo terceiro salário, a Gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090 , de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração