Recurso do Autor Provido em Artigos e Notícias

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  • Meu voo foi cancelado, qual meu direito?

    Artigos19/04/2024Valmir Júnior
    RECURSO CONHECIDO. NÃO PROVIDO. 1... Recurso CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Sentença mantida. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação... Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face de sentença que julgou procedente o pedido deduzido na inicial para condená-la a pagar aos autores a quantia de R$ 26.043,53, a ser corrigida
  • Doutores do Emagrecimento - Propaganda Enganosa

    Artigos08/05/2024Bruno Boscatti
    Sucumbência carreada exclusivamente ao réu. – RECURSO PROVIDO... Recurso provido. (TJSP; AC 1006695-94.2021.8.26.0008 ; Rel. (a): Rogério Murillo Pereira Cimino; 27ª Câmara de Direito Privado; J.: 26/09/2023)... Apelo do autor. 1. Valor da causa que deve corresponder ao valor pretendido pelo requerente (art. 292 , V , do CPC ). Manutenção do valor da causa atribuído pelo autor. 2. Danos morais
  • Golpe da Maquininha

    Artigos23/05/2024Alexandre Berthe Pinto
    RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O DA AUTORA... – Honorários fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo autor – Sentença reformada, para o fim de julgar procedente o pedido de indenização por dano moral – Recurso do autor provido e desprovido... pretendendo reconhecimento do direito à indenização e alegando que a sentença foi ultra petita na fixação da sucumbência – Acolhimento do recurso do autor – Responsabilidade do banco, em decorrência
  • A Prova Pericial Técnica

    Artigos03/10/2023Gleibe Pretti
    Recurso conhecido e provido para o fim de determinar a reabertura da fase instrutória com a nomeação de novo perito especializado em cálculos atuariais.”... Recurso provido.” “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PERÍCIA. IMPUGNAÇÃO. PERITO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA. NECESSIDADE... AGRAVO PROVIDO
  • Da aplicação da multa contida no art. 1026, parágrafo 2º, do CPC ao Trabalhador-credor.

    Artigos06/01/2024Gabriela Mendes
    Recurso de embargos conhecido e provido. [...]"... Recurso de revista conhecido e provido"( RRAg-1368-20.2017.5.17.0141 , 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 26/11/2021 )... Se por um lado conclui-se pelo intuito protelatório do devedor, ante a oposição de embargos fora das hipóteses legais, o mesmo não sucede em se tratando de embargos opostos pelo autor
  • Pode ser cobrada taxa de fruição se não há construção no lote?

    Artigos27/03/2024Tatiane Rodrigues Coelho
    Recurso do autor provido e recurso da ré parcialmente provido. (TJSP 1052998-14-2021-8-26-0576). Apelação. Ação de rescisão contratual e restituição de valores pagos... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP AC 1000624-51.2023.8.26.0123 , julgado em 26/02/2024). Grifo nosso... Recurso da ré que merece prosperar parcialmente. Rescisão contratual a pedido do promitente comprador. Contrato firmado após a Lei do Distrato, que não afasta a aplicabilidade do CDC
  • Como funciona o recurso no processo trabalhista

    Notícias19/11/2020Guilherme Silveira
    Caso o recurso seja conhecido e provido , o interessado pode reverter uma recurso decisão prejudicial ou melhorar uma decisão em seu favor... Assim, os mesmos direitos atribuídos ao réu devem ser atribuídos também ao autor , como a defesa, advogado, produção de provas etc... Principais recursos trabalhistas Para entender como funciona o recurso no processo trabalhista , vale a pena analisar alguns dos principais recursos existentes
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