Regularidade Procedimental em Artigos e Notícias

As situações jurídicas são criadas, modificadas ou extintas pela própria sentença de mérito, não há necessidade de execução ou fase procedimental própria para gerar a satisfação de quem teve sua pretensão... – são requisitos de regularidade do procedimento ; ligados a nulidade relativa , sanável no curso do próprio processo- , sendo que a nulidade relativa e decorrente de inobservância de forma prescrita... sujeitos ao prazo decadencial de 2 anos da ação rescisória ; são eles – imparcialidade do juiz, competência absoluta , ausência de dolo ou conluio entre as partes, ausência de coisa julgada ; a3. – de regularidade

O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria... prossegue realizando correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal com o objetivo de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade... A Portaria determina ainda que as correições sejam acompanhadas pelo Oficial Titular ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e regularidade dos serviços e rotinas

O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria... O objetivo da correição é inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral... Portaria GC 37 de 28/03/2/2017 determina, ainda, a necessidade de a correição ser acompanhada pelo oficial titular ou seus prepostos, para que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e da regularidade

O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria... O objetivo da correição é inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral... Portaria GC 52, de 24/04/2017, determina, ainda, a necessidade de a correição ser acompanhada pelo oficial titular ou seus prepostos, para que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e da regularidade

Observo que não houve sequer contraditório prévio, em afronta ao devido processo legal procedimental... Portanto, a mera perseguição a minoria é ato que afronta o devido processo legal seja substantivo seja procedimental... À Câmara, pois, desde que lhe cabe deliberar, há de caber, necessariamente, a competência indispensável para verificar a regularidade do processo de suas deliberações.[…] “ MANDADO DE SEGURANÇA

mantida a decisão monocrática em que se indefere liminarmente a impetração quando evidenciado que, além de o impetrante ter se utilizado do writ de forma indevida, a insurgência, relativa à fase procedimental... Ou seja, as buscas domiciliares sem autorização judicial dependem, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões de que naquela localidade esteja ocorrendo um delito... Conforme entendimento firmado por esta Corte, "O ingresso regular em domicílio alheio, na linha de inúmeros precedentes dos Tribunais Superiores, depende, para sua validade e regularidade, da existência

para corrigir tal situação, ela só tenderá a agravar-se, de maneira a tornar-se insustentável em poucos anos, como já antecipam as sangrentas rebeliões de presos, as quais de repetem, com macabra regularidade... A urgência de tal demanda prepondera perante demais questões procedimentais, ainda que tais procedimentos sejam verdadeiros primados que digam respeito a outros valores importantíssimos como a educação... decisão judicial (quando da ação civil pública oferecida pelo Ministério Público) no sentido de se implementar obras públicas para o aumento da oferta de celas deverá se debruçar perante questões procedimentais

Durante os trabalhos, serão examinados os aspectos administrativos e procedimentais do Tribunal, a regularidade dos prazos processuais, o desempenho dos magistrados, entre outros aspectos.

“A correição serve para atestar a regularidade do processo ético-disciplinar... Portanto, a correição tem um papel determinante de orientação às Seccionais no cumprimento das regras procedimentais”, diz

“A correição serve para atestar a regularidade do processo ético-disciplinar... Portanto, a correição tem um papel determinante de orientação às Seccionais no cumprimento das regras procedimentais”, diz