Resolução 245 do STF em Artigos e Notícias

hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal... Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos os trabalhadores do Judiciário receber acima do teto... Atendendo a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União do Distrito Federal (Sindjus-DF), o CNJ decidiu, por maioria, que o texto da resolução que regula a incidência

Alexandre Luiz Ramos, julgado em 28/9/2021, DEJT 01/10/21 – Informativo TST nº 245)... A indeterminação do pedido, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico, acarreta o indeferimento da petição inicial por inépcia e a conseguente extinção do processo sem resolução... petição inicial no processo do trabalho deve conter uma estimativa dos valores dos pedidos nela formulados que não limita a sua liquidação ou execução, e no sentido de que a extinção do processo sem resolução

em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal... Fonte: ABr O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos trabalhadores do Judiciário receber acima do teto, hoje... Atendendo a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União do Distrito Federal (Sindjus-DF), o CNJ decidiu, por maioria, que o texto da resolução que regula a incidência

do Judiciário receber acima do teto, hoje em R$ 24,5 mil, fixado para ministros do Supremo Tribunal Federal... Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a mudança na resolução sobre o teto remuneratório dos servidores públicos, o que permite aos trabalhadores... Atendendo a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União do Distrito Federal (Sindjus-DF), o CNJ decidiu, por maioria, que o texto da resolução que regula a incidência

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (21/2), durante a 245ª Sessão Ordinária do órgão, que, nas promoções... Para o conselheiro Luiz Cláudio Allemand, o assunto é dos mais recorrentes no CNJ e acaba desaguando no STF. Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, tudo deságua no STF hoje em dia... De acordo com ela, a resolução está no rol das normas do CNJ que estão sendo mudadas

Para o conselheiro Luiz Cláudio Allemand, o assunto é dos mais recorrentes no CNJ e acaba desaguando no Supremo Tribunal Federal (STF)... Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, tudo desagua no STF hoje em dia... A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na última terça-feira (21/2) durante a 245ª Sessão Ordinária do órgão, que, nas promoções por merecimento na magistratura

STJ (art. 1.036 do CPC/2015 ). e) No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (art. 983 c/c art. 138, § 3º)... § 2º , da Lei n. 11.417 /2006); c) Análise da repercussão geral pelo STF no julgamento de recurso extraordinário (art. 1.035 do CPC/2015 ); e d) Decisão em regime de recurso repetitivo pelo STF ou pelo... V- Nos arts. 117 , 158 , 245 e 246 da Lei n. 6.404 /76, entre outros: trata-se de dispositivos identificadores de modalidades de responsabilização, que não dependem, necessariamente, da desconsideração

2008. 245 f... Seguindo na mesma toada há as Resoluções do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), Resoluções Normativas (RN), Resoluções Operacionais (RO), Resoluções de Diretoria... Desse modo, há avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do consumidor (IDEC) para entrar com recurso para o Supremo Tribunal Federal, com intuito de reverter essa decisão que afetará milhões de brasileiros

Para o conselheiro Luiz Cláudio Allemand, o assunto é dos mais recorrentes no CNJ e acaba desaguando no Supremo Tribunal Federal (STF)... Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, tudo desagua no STF hoje em dia... A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (21/2) durante a 245ª Sessão Ordinária do órgão, que, nas promoções por merecimento na magistratura

(Tema n. 1.199/STF)... Interpretação do Tema 1199/STF. Alteração do art. 11 da LIA pela Lei n. 14.230 /2021. Aplicação aos processos em curso... O art. 245 , caput , do CPP , no mesmo sentido, estabelece que "As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os