Teoria dos Diálogos Constitucionais em Artigos e Notícias

Na obra "Constitutional Interpretation", o constitucionalista norte-americano Ronald Dworkin argumenta que a interpretação constitucional deve ser orientada por uma teoria da justiça, de modo que possa... "O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas", p. 211). A importância do diálogo institucional e da pluralidade hermenêutica também se manifesta no âmbito internacional... O Diálogo Institucional e a Polifonia Hermenêutica na Tutela dos Direitos Fundamentais Um aspecto freqüentemente negligenciado na discussão sobre hermenêutica constitucional reside na pluralidade de atores

Já esta disponível o Volume II do Diálogos com a Criminologia Crítica, numa continuação necessária de vários temas do direito penal e sociologia criminal, que se apresentam imprescindíveis... Vários autores em suas pesquisas, flertam o interessante caminho da teoria crítica do direito, mesclada ao sempre presente conteúdo de qualidade e investigação consciente e responsável

Teoria constitucional da democracia participativa (por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade). 3. ed... Teoria constitucional da democracia participativa (por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade). 3. ed... Teoria constitucional da democracia participativa (por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade). 3. ed

O diálogo entre a Teoria do Domínio do Fato e a dogmática jurídico-penal brasileira também envolve a questão crucial da proporcionalidade... Em decisão proferida no REsp 1.704.520 , o relator, Ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que a Teoria do Domínio do Fato deve ser aplicada com parcimônia, respeitando os limites constitucionais impostos... A intersecção da Teoria do Domínio do Fato com as diversas garantias processuais e constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro convoca um exame minucioso dos princípios que regem o Direito Penal

Uma vez fixada a premissa de diálogos constitucionais. questiona-se: qual função terá Suprema Corte e Tribunal Constitucional [1]... O primeiro papel é o papel contramajoritário [2] que constitui um tema dos mais estudados pela teoria constitucional contemporânea em diferentes países... Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Coimbra: Almedina, 1994. BARBOSA, Rui

Direito Constitucional: Teoria Histórica e Métodos de Trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012... Esse costume fica melhor explicado na sua definição de “Diálogo Constitucional” dada em uma entrevista ao site SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público) em 2008: Diálogo Constitucional é “uma expressão... Paper apresentado à disciplina Teoria do Direito Constitucional, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. ² Alunos do 2º Período do Curso de Direito, da UNDB. ³ Professor Especialista, Mestre ou

TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA (FRUIT OF THE POISONOUS TREE). PRECEDENTES. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1... Segundo a jurisprudência da Corte, a simples menção ao nome de autoridades detentoras de prerrogativa de foro, seja em depoimentos prestados por testemunhas ou investigados, seja na captação de diálogos... CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ART. 288 DO CÓDIGO PENAL . ART. 1º , INCISO I , DO DECRETO-LEI Nº 201 /67. ART. 89 DA LEI Nº 8.666 /93 E ART. 1º DA LEI Nº 9.613 /98

Outra perspectiva relevante é o estabelecimento de um diálogo efetivo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário... Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: ed. Saraiva, 2023. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013... Além disso, o diálogo entre os poderes, da ampliação do investimento em saúde e do combate à corrupção como medidas essenciais para garantir o pleno exercício desse direito fundamental

Teoria da decisão judicial e teoria da justiça: jus loso a e novos paradigmas constitucionais. Curitiba: Juruá, 2015. SILVA, Virgílio Afonso da... OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS A tese dos diálogos institucionais começou a ser desenhada juntamente com a teoria de Montesquieu, quando elaborou a teoria da separação dos poderes e dos freios e contrapesos... Direito Constitucional: teoria, história e méto- dos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. VALLE, Vanice Regina Lírio do

teoria do diálogo das fontes, segundo a qual o ordenamento jurídico deve ser interpretado de forma unitária... É neste cenário que a teoria do diálogo das fontes (diálogo de conexão ou ainda complementariedade) aparece, a ideia de que as leis devem ser aplicadas de forma isolada umas das outras é afastada pela... clássicos para solução dos conflitos de normas, pela teoria do diálogo das fontes, as normas não se excluiriam, mas se complementariam