Pedido Indeferido em Artigos e Notícias

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  • Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em razão da prescrição

    Notícias23/03/2021Rafael Costa Monteiro
    de inclusão do sócio no polo passivo da ação, deve ser indeferido o pedido, em razão da ocorrência da prescrição... para o qual se pretende direcionar a execução fiscal constar como administrador da empresa devedora à época da dissolução irregular, passando-se mais de cinco anos entre a dissolução da empresa e o pedido... Esse foi o entendimento adotado pela Oitava Turma do negar provimento ao Agravo Regimental da decisão que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, que indeferiu o pedido de redirecionamento da execução
  • Sou motoboy, dei entrada no auxílio-acidente e o pedido foi indeferido, significa que não tenho direito ao benefício?

    Artigos14/03/2024Patrícia Bonetti
    Se o pedido for indeferido, será preciso recorrer da decisão por meio de recursos administrativos ou judiciais, com a assistência de um advogado especializado... Possíveis Recursos Administrativos ou Judiciais: Caso o pedido inicial seja negado, o segurado pode entrar com recursos administrativos, apresentando novos documentos ou argumentos
  • Meu registro de marca foi indeferido. O que fazer?

    Artigos09/11/2020Ex Lege Júnior
    Esse documento deve ser enviado em até 60 dias depois que o pedido de registro foi negado... Quando esse registro é indeferido há uma grande frustração. Sendo assim, analisaremos o que fazer quando ocorre o indeferimento da marca. O que fazer para evitar o indeferimento... Por exemplo, se você protocolar um registro para uma marca de calçados com o nome de “Sapatos”, com certeza, ele será indeferido, já que não oferece distintividade o bastante para ser considerado uma marca
  • Recurso INSS: saiba como funciona o pedido e quanto tempo demora

    Artigos19/05/2023Suzana Maluf
    Quando o resultado do seu pedido sair, ele poderá ser considerado positivo ou negativo. Também conhecido como pedido indeferido... A questão é que não são os mesmos servidores que analisarão o seu pedido. Assim, há chances que sua resposta seja diferente do pedido indeferido anteriormente... É preciso ficar atento (a) ao prazo para entrar com o pedido de revisão que é de 30 dias após o resultado negativo, suspenso ou indeferido
  • Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

    Artigos12/07/2018Emerson Martins
    Destaques de hoje Mãe acusada de traficar drogas em casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado Suspensas execuções trabalhistas... Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra... No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no HC 143.641 – que garantiu a conversão da prisão preventiva em domiciliar a gestantes e mães de crianças ou
  • Auxílio-doença negado pelo INSS. O que fazer?

    Artigos13/11/2023Guilherme de Castro Faria
    Auxílio-doença indeferido. O que isso significa... ❌ Ao baixar o comunicado da decisão, se o resultado constar como “indeferimento do pedido”, isso significa que o seu pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS... O que você pode fazer, caso tenha o pedido de auxílio-doença negado no INSS Ao ter o pedido de auxílio-doença negado pelo INSS, você tem quatro opções que pode escolher seguir: a) Aceitar a decisão do
  • Pedido de parcelamento fiscal e interrupção do prazo prescricional

    Artigos02/04/2022Thaíla Sudário Cruvinel
    ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO FISCAL OU O SEU MERO REQUERIMENTO, MESMO QUE INDEFERIDO O PEDIDO, SÃO CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL... V - Observa-se de logo que não se encontra presente o fumus boni iuris, tendo em vista que a adesão a programa de parcelamento de crédito fiscal ou o seu mero requerimento, mesmo que indeferido o pedido... O Superior Tribunal firmou orientação jurisprudencial no sentido de que a adesão a programa de parcelamento de crédito fiscal ou o seu mero requerimento, mesmo que indeferido o pedido, são causas de interrupção
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