Pedido Indeferido em Artigos e Notícias

Foi indeferido o pedido apresentado pela Amatra3 solicitando a extensão do alcance do artigo 3º da Portaria GP-DJ 01/2014, que trata do funcionamento da Justiça do Trabalho da 3ª Região durante os jogos

Três candidatos a guarda municipal de Natal que buscavam, através de tutela antecipada, o direito de serem reclassificados no curso de formação tiveram o pedido indeferido... No pedido, os candidatos buscavam a desconcideração da prova de tiro como fase eliminatória, fazendo a somatória de ponto obtidos nas demais fases do certame e em seguida nomeação para o cargo de gaurada

Três candidatos a guarda municipal de Natal que buscavam, através de tutela antecipada, o direito de serem reclassificados no curso de formação tiveram o pedido indeferido... No pedido, os candidatos buscavam a desconcideração da prova de tiro como fase eliminatória, fazendo a somatória de ponto obtidos nas demais fases do certame e em seguida nomeação para o cargo de gaurada

Dessa maneira, muito embora possa o INPI entender pelo indeferimento de algum pedido de registro de desenho industrial ou por qualquer outra razão seja o processo de pedido de registro arquivado, o desenho... Foi publicada na Revista da Propriedade Intelectual - RPI nº 2558 interessante mudança no procedimento de pedido de registro de Desenho Industrial... O INPI informou que desde a RPI 2554 (de 17 de dezembro de 2019) "a publicação de despacho de indeferimento ou arquivamento de pedido de registro de desenho industrial não enseja a publicação de desenhos

Depois de uma análise, a juíza Gisele de Oliveira indeferiu o pedido.

de ressarcimento indeferidos ou indevidos; ou (ii) declaração de compensação não homologada... Nesse sentido, foram instituídas uma multa de 50% do valor do crédito em caso de indeferimento de pedidos de ressarcimento ou da não-homologação de declarações de compensação, e uma multa qualificada de... que, alterando a redação do artigo 74 da Lei 9.430 , de 27 de dezembro de 1996, institui a cobrança de multas isoladas, em percentuais relevantes, sobre o valor dos créditos que sejam objeto de (i) pedidos

O pedido liminar foi indeferido... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido da ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, para que seja

O pedido liminar foi indeferido... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido da ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, para que seja

Nessas ações, foram proferidas cerca de 300 decisões rejeitando os pedidos de indenização... Um fumante pediu indenização contra a indústria de cigarros Souza Cruz, alegando que adquiriu diversas doenças provocadas pelo uso contínuo do cigarro, mas teve o pedido negado pela 1ª Câmara Cível do

Salvador - Após atuação da unidade da DPU em Salvador, a Justiça Federal garantiu a concessão de auxílio-doença a A.N.R.S, 51 anos, portador de cervicalgia, dorsalgia e dor lombar baixa, que são síndromes dolorosas nas costas e pescoço. Além de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício, o juiz Durval Carneiro Neto determinou o pagamento das parcelas vencidas a partir do requerimento administrativo, formulado em novembro de 2014. A assistida deve receber o valor de R$ 8.598,04. O assistido tem dificuldades tanto para sentar quanto para levantar, não consegue movimentar o pescoço e está impossibilitado de usar calçados fechados devido ao inchaço nos pés. Apesar de estar impossibilitado de realizar as atividades básicas do cotidiano, A.N.R.S teve o benefício negado pelo INSS sob o argumento de que não havia incapacidade para o trabalho. A.N.R.S. está desempregado desde setembro de 2013. Ele tentou retornar ao seu trabalho habitual de servente, porém não conseguiu