Joao Carlos de Campos Bueno em Artigos e Notícias

A Lei da Anistia , assinada por João Figueiredo em 1979, anistiava crimes políticos não só de revolucionários, mas também de militares e torturadores... O Brasil, está, verdadeiramente, deitado eternamente em berço esplêndido, como estabelecia a instalação artística de Carlos Vergara, em 1968... Haviam representantes das mulheres, de indígenas, da população negra, de trabalhadores do campo e etc, e foram aprovados direitos individuais e inalienáveis nunca antes garantidos

A esse respeito, bem tratou da matéria, Ephraim de Campos Jr... V – A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Chegamos ao campo da substituição processual... Direitos difusos, no ensinamento de Péricles Prade ( Conceito de interesses difusos . 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p 39-58, apud ALMEIDA, João Batista

extrajudicial, cuja ideia advém da legislação de outros países, a exemplo, do plea bargain, utilizado nos Estados Unidos. [21] Para tanto, utiliza-se da conceituação trazida por Gabriel Silveira de Queirós Campos... Desta forma, também é possível afirmar que os crimes tributários podem ser abarcados pelo acordo de não persecução penal, é o que defende Carlos Alberto Bezerra de Queiroz Filho, em seu livro “Acordo de... Nesta seara, importante trazer os dados mencionados por Carlos Alberto de Bezerra Queiroz Filho: Os crimes de médio potencial ofensivo podem ultrapassar a casa dos 70% (setenta por cento), ou seja, passíveis

Carlos Paula da Silva Carlos Alberto Baptista Luiz Roberto Merlin Clève João Rodrigues de Almeida Sobrinho Maria Tereza Uille Gomes Cândido Furtado Maia Neto João Henrique Vilela da Silveira Mateus Eduardo... Aldir Loss s José Carlos Dantas Pimentel Júnior Leonir Batisti Elza Kimie Sangalli Cid Marcus Vasques Ney Roberto Zanlorenzi Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno Francisco Gmyterco Chede Mamédio Bark Antônio... Siqueira Nunes Bertoncini Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer Isabel Cláudia Guerreiro Alberto Vellozo Machado Colmar José Ribeiro Campos Silvio Couto Neto Júlio Cesar Caldas Elisabete Klosoviski Maria

Ministro João Otávio De Noronha, 2ª T., DJ 25/04/2007 p. 305... Para Cassio Scarpinella Bueno ( Manual de Direito Processual Civil... previamente reconhecida em título executivo, assim entendido "o documento que contém um ato de acertamento do direito que o credor pretende executar" Humberto Theodoro Júnior, citando Ronaldo Cunha Campos

Carlos Paula da Silva Carlos Alberto Baptista Luiz Roberto Merlin Clève João Rodrigues De Almeida Sobrinho Maria Tereza Uille Gomes Cândido Furtado Maia Neto João Henrique Vilela Da Silveira Mateus Eduardo... Aldir Loss José Carlos Dantas Pimentel Júnior Leonir Batisti Elza Kimie Sangalli Cid Marcus Vasques Ney Roberto Zanlorenzi Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno Francisco Gmyterco Chede Mamédio Bark Antônio... Siqueira Nunes Bertoncini Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer Isabel Cláudia Guerreiro Alberto Vellozo Machado Colmar José Ribeiro Campos Silvio Couto Neto Júlio Cesar Caldas Elisabete Klosoviski Maria

CASTRO, Carlos Alberto de LAZZARI; João Batista... João VI... Juiz de Fora, IML, 2017 Manual de direito previdenciário / Carlos Alberto Pereira de Castro, João Batista Lazzari. Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2017

(Texto: João Carlos de Faria – Centro de Comunicação Social)... O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra Rafael Perilo Campos Leal, pelo homicídio de Guilherme Furtado... No dia do fato, Rafael Leal, que é policial militar, patrulhava a Região do Setor Bueno na companhia do cabo Jorge Abelardo Vaz da Silva Júnior

Publicado em 19 de novembro de 2018. [24] BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. Saraiva 2016... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, P82-83. [18] BARRUFINI, José Carlos Tosetti. Usucapião Constitucional Urbano e Rural: função social da propriedade... Disponível em: < https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/artigo-usucapiao-extrajudicialanecessidade-de-comprovaca... ; · BARRUFINI, José Carlos Tosetti

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2008. LOPES, João Batista... CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n. 9.307 ⁄1996. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009 CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006... Teoria da Norma Jurídica, 1ª edição, Edipro, 2001 BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 44. CANOTILHO, José Joaquim Gomes