Joao Carlos de Campos Bueno em Artigos e Notícias

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  • ADPF 1039: reflexões sobre a concessão de pensão civil a dependentes de parlamentares federais

    Artigos27/07/2023Carlos Henrique Vieira Barbosa
    CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 23. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. HESSE, Konrad... Revista de Direito do Trabalho, vol. 210/2020, p. 109-131, 2020. ↑ CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário . 23. ed... Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires
  • Evolução histórica do Constitucionalismo:

    Artigos02/06/2020Ricardo Bueno Costa
    hipotético ou no mundo da ilusão, mas sim no campo da realidade... In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes e outros. Novas perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo. Rio de Janeiro : Renovar, 2008. PIOVESAN, Flávia... Seguindo na contextualização história já na idade média, há de se mencionar a Carta Magna de 1215 do Rei João Sem Terra, pois representa o marco histórico de extrema relevância
  • 80 anos do CPP: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]

    Artigos03/01/2022Rômulo de Andrade Moreira
    ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. Direito Judiciário Brasileiro . Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1960. ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O Processo Criminal Brasileiro, Volume I... Campinas: Bookseller, 1998, pp. 104 e 105. [11] ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. Direito Judiciário Brasileiro... El juez de garantías en el Código Procesal Penal de la Provincia de Buenos Aires . Buenos Aires: Ediciones Depalma, 2000, pp. 56 e 122). [37] FALCONE, Roberto A
  • Validade da cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção nos contratos de locação

    Artigos06/02/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. LIBÓRIO, Daniela Campos, SAULE JÚNIOR, Nelson... Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento... LOPES, João Batista. Tutela antecipada. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Processo Civil
  • Juristas com Bolsonaro - Manifesto contra a corrupção e em defesa da democracia

    Artigos21/10/2018Paulo Antonio Papini
    Alves Sena Filho João Bosco Coelho Pasin João Góes João Lucas de Oliveira Almeida João Moraes Junior João Paulo Silveira dos Santos João Pedro Mota Bezerra Jorge C... Caio Martins Cabeleira Caio Sérgio Paes de Barros Camila Mesquita Lucio Carla Pianesso da Silva Piardi Carlos Alberto Dabus Maluf Carlos Eduardo Barros Gomes Carlos Eduardo Silveira Bello Carlos Motta... Viana Marchiori Nohara Paschoal Oscar Osorio Pablo Macedo Paula Regina Matias Canhadas Ribeiro Paulo Amador da Cunha Bueno Paulo Angelo de Lima Possar Paulo Antonio Papini Paulo de Barros Carvalho Paulo
  • O controle judicial nas politicas públicas

    Artigos15/04/2024Josy Luisa Guimarães
    López, Carlos A. La justicia argentina en el siglo XX. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2005. Madeira, Lígia Mori... Bidart Campos, Germán J. Teoría general del derecho constitucional argentino. Buenos Aires: Ediar, 2007. Boxer, Charles R. O Império Colonial Português. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2002... A Ditadura Militar foi instaurada em 1964, com o golpe militar que depôs o presidente João Goulart. O último presidente da Ditadura Militar foi João Figueiredo (Figueiredo, 2001; Skidmore, 2007)
  • O dever de prestar contas e a Ação de Exigir Contas no inventário

    Artigos21/04/2021Vitor Hugo Araújo Aloise
    Carlos Alberto Menezes Direito, j. 29.03.2005, DJ 06.06.2005, p. 318). [5] Bueno, Cassio Scarpinella Manual de direito processual civil: volume único / Cassio Scarpinella Bueno. – 4. ed. – São Paulo: Saraiva... João Otávio de Noronha, 4ª Turma, jul. 04.08.2011, DJe 16.08.2011)... Carlos Alberto Menezes Direito, 3ª Turma, jul. 21.10.1999, DJ 13.12.1999)
  • Incidência da Lei nº 8.245/91 sobre a locação de imóvel urbano destinado à exploração de serviço de estacionamento

    Artigos06/02/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. LIBÓRIO, Daniela Campos, SAULE JÚNIOR, Nelson... Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento... LOPES, João Batista. Tutela antecipada. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Processo Civil
  • Conselho da OAB SP elege lista sêxtupla para preenchimento de vaga reservada ao Quinto Constitucional

    Notícias25/03/2019OAB - Seccional São Paulo
    de Aguiar e João Carlos Pereira.Conforme disposto nos termos do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, durante a sessão pública ocorreu a arguição de cada candidato inscrito e deferido e... Ao todo, 80 conselheiros votaram.A vaga reservada ao Quinto Constitucional foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos... a lista sêxtupla que será encaminhada ao TRT 15, pela ordem de votação, são: José Antonio de Sena Jesus, Silvia Helena Grassi de Freitas, Estela Regina Frigeri Jalikji, Marcelo Picollo Fusaro, Fábio Bueno
  • Luis Cesar Bueno presente na reunião da Unale

    Antonio Costa, Paulo Cezar Martins; Maranhão: Hélio Soares; Minas Gerais: Alencar da Silveira Jr.; Mato Grosso do Sul: Antônio Carlos Arroyo; Paraíba: João Gonçalves; Pernambuco: André Campos, Diogo Moraes... Além de Luis Cesar Bueno, participaram da reunião os deputados: Acre: José Luis Tchê, Chagas Romão, Elder Paiva; Amazonas: Adjuto Afonso; Ceará: Sérgio Aguiar; Espírito Santo: Sandro Locutor; Goiás: Carlos... da quinta reunião da gestão 2012/2013, em João Pessoa, Paraíba, nesta quinta-feira, 28
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